Portugal Entre o Excedente Orçamental e o 'Calcanhar de Aquiles' da Dívida Pública

O Presidente da República antecipa um excedente orçamental para este ano, mas tanto o chefe de Estado como o ministro das Finanças alertam que a elevada dívida pública continua a ser uma das principais vulnerabilidades da economia portuguesa, exigindo um controlo rigoroso das contas públicas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, previu um excedente orçamental superior a 0,1% para o corrente ano, atribuindo o bom desempenho económico à resiliência do tecido empresarial português. Durante um evento em Leiria, o chefe de Estado elogiou o papel das empresas, empresários e trabalhadores na manutenção de exportações firmes, de uma situação de pleno emprego e na atração de investimento, o que gerou um consenso nacional sobre o equilíbrio das contas públicas.

No entanto, alertou que 2026 será um ano “mais complicado em termos da dívida pública”, especialmente devido à gestão dos fundos estruturais, defendendo uma maior celeridade na execução do PRR e do Portugal 2030. A mesma preocupação foi expressa pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que classificou a dívida pública como “um dos calcanhares de Aquiles” da economia.

Na véspera da votação do Orçamento do Estado para 2026, o ministro insistiu na necessidade de manter o controlo orçamental para garantir a estabilidade macroeconómica e prosseguir a redução do endividamento.

Recordou a crise das dívidas soberanas, causada por um duplo défice (externo e público), e sublinhou que, apesar de o desequilíbrio externo ter sido corrigido, a dívida pública continua a ser “bastante elevada”.

Segundo Miranda Sarmento, o objetivo é reduzir a dívida para perto de 90% do PIB no final deste ano e para 87% no próximo, valor que ficará abaixo da média da zona euro. A meta a longo prazo é atingir um rácio de 75% até ao final da década, colocando Portugal numa posição mais favorável do que outros grandes países europeus. No seu discurso, o ministro admitiu ainda a possibilidade de atribuir um novo suplemento extraordinário aos pensionistas, dependendo da evolução das contas públicas, e mostrou-se confiante na construção do novo aeroporto de Alcochete no prazo de dez anos.