Direção 100% Masculina da Liga de Clubes Gera Controvérsia Sobre Cumprimento da Lei da Paridade

A nova direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, composta exclusivamente por homens, está no centro de uma polémica sobre a aplicação da lei que exige uma representação mínima de género nos órgãos das federações desportivas.

A direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para a época 2025/26, presidida por Reinaldo Teixeira, não inclui qualquer mulher, uma composição que contrasta com a anterior liderança de Pedro Proença, que contava com duas representantes femininas. O atual elenco é formado pelo presidente, representantes de clubes da I e II Liga — FC Porto, Benfica, Sporting, Vitória de Guimarães, Alverca, Leixões, Marítimo e Feirense — e um vogal cooptado da Federação Portuguesa de Futebol, Rui Caeiro.

A ausência de mulheres na direção, bem como na Mesa da Assembleia Geral e no Conselho Fiscal, levanta questões sobre o cumprimento do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD). Aprovada a 15 de fevereiro de 2024, a lei estipula que a proporção de pessoas de cada sexo não pode ser inferior a 20% nos órgãos das federações, aplicável a partir da primeira assembleia geral eletiva após a sua entrada em vigor. A atual direção tomou posse em julho de 2025, ou seja, após a aprovação da legislação.

A LPFP defende a sua legalidade, argumentando que os mandatos dos seus órgãos se iniciaram antes da entrada em vigor da lei e que, por se tratar de um "órgão colegial, composto por pessoas coletivas", estaria isenta.

Fonte da Liga afirmou à Lusa que o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) excluiu a direção das questões levantadas sobre o tema.

No entanto, esta interpretação é contrariada por um parecer homologado pelo secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, a 22 de agosto de 2024.

Este parecer considera que a lei da proporcionalidade abrange a Direção, a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal da LPFP. Enquanto a direção é exclusivamente masculina, a comissão executiva do organismo, também liderada por Reinaldo Teixeira, integra duas mulheres: Susana da Silva Curto e Sónia Costa Cunha.

A agência Lusa questionou o IPDJ sobre eventuais sanções em caso de incumprimento por parte da Liga, mas não obteve resposta.

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