Senado brasileiro aprova projeto de lei para reduzir pena de prisão de Jair Bolsonaro

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que visa reduzir drasticamente a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, aguardando agora a decisão do Presidente da República.

O Senado brasileiro aprovou, com 48 votos a favor e 25 contra, um projeto de lei que propõe a redução das penas aplicadas aos participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A legislação, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana anterior, beneficia diretamente o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, cuja condenação de 27 anos de prisão poderá ser reduzida para apenas dois anos e quatro meses, o que representa uma diminuição de quase 25 anos.

O texto foi impulsionado pela maioria conservadora no Congresso e segue agora para a sanção do Presidente da República, Lula da Silva.

Prevê-se que Lula vete a proposta, alinhando-se com a oposição à medida, que incluiu protestos liderados por figuras como Caetano Veloso.

No entanto, mesmo com um eventual veto presidencial, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de derrubar a decisão do presidente e forçar a aprovação da lei. A aprovação desta medida, descrita como uma lei de amnistia por algumas fontes, intensifica o clima de tensão política no Brasil, colocando o poder legislativo em confronto direto com o executivo e o judiciário sobre as consequências da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.