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Preocupação generalizada com a possível extinção do ICNF

A notícia de uma eventual extinção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) gerou uma onda de preocupação entre partidos políticos e organizações ambientalistas, que temem um retrocesso nas políticas de conservação da natureza em Portugal. A ministra do Ambiente e Energia, no entanto, nega estar a trabalhar no assunto.

A possibilidade de o Governo extinguir o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e redistribuir as suas competências pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) suscitou fortes reações de partidos e associações ambientalistas.

A notícia, avançada pelos jornais Público e Expresso, alega que a medida visaria uma maior “modernização” e “descentralização” administrativa.

Em resposta, os partidos Livre e PAN solicitaram audições urgentes no Parlamento com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e os presidentes do ICNF e da APA. O Livre considera que a autonomia e especialização do ICNF são pilares da conservação da natureza em Portugal e teme que a sua extinção seja uma estratégia para “enfraquecer os serviços públicos e desmontar as estruturas de proteção ambiental”.

O PAN manifestou preocupação com uma possível politização das decisões técnicas e a prevalência de interesses económicos, sublinhando que a APA já se encontra sobrecarregada.

Diversas organizações, incluindo a coligação C7 (composta por sete ONG), a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente e a Ordem dos Biólogos, manifestaram “profunda preocupação” e “completo repúdio” pela medida.

Argumentam que a extinção do ICNF “fragmentaria competências críticas” e representaria “o fim da conservação da natureza em Portugal”, defendendo que nem a APA nem as CCDR possuem a vocação ou capacidade técnica para assumir estas responsabilidades. Os receios são agravados pela proposta de Orçamento do Estado para 2026, que prevê uma redução da verba transferida do Fundo Ambiental para o ICNF de 53,2 milhões para 44,7 milhões de euros.

Confrontada com a polémica, a ministra Maria da Graça Carvalho afirmou não estar a trabalhar no assunto, embora não tenha afastado completamente a possibilidade.

Garantiu, contudo, que qualquer decisão futura “vai sempre respeitar o trabalho do ICNF”.