Pressão Política no Aeroporto de Lisboa: Sindicato da PSP Denuncia Desprezo pela Segurança

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) acusa o poder político e a ANA Aeroportos de “intromissão e pressão inexplicável” no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa, alegando que os interesses comerciais estão a sobrepor-se à segurança do Espaço Schengen.

Num documento enviado a várias entidades governamentais e políticas, a ASPP/PSP expressa a “grande revolta” dos seus profissionais, que refutam ser os responsáveis pelos longos tempos de espera no aeroporto de Lisboa.

Dois anos após assumirem esta competência do extinto SEF, os polícias sentem que o seu trabalho é injustamente avaliado por “standards comerciais impostos pela ANA” e assumidos pelo Governo, que visam apenas promover as ligações aéreas.

O sindicato considera estas críticas uma “tremenda injustiça”, sublinhando que a PSP colocou o aeroporto no topo dos índices europeus de recusas de entrada e deteção de fraudes. O sindicato argumenta que o aumento dos tempos de espera não se deve à falta de capacidade da PSP, mas sim a fatores estruturais. As infraestruturas e posições de controlo são as mesmas do tempo do SEF, mas o aeroporto tem batido recordes de passageiros e foram implementados novos sistemas informáticos que agravam os atrasos.

A ASPP considera “uma falácia” a justificação da falta de recursos humanos, afirmando que o efetivo da PSP alocado a estas funções é superior ao que o SEF possuía e que o problema não se resolve apenas com mais pessoal. Como prova da pressão política, o sindicato aponta um recente despacho do Governo que impõe à PSP a criação de um gabinete de crise e um prazo de 100 dias para reduzir os tempos de espera. A ASPP classifica esta medida como uma “intenção política, sem qualquer explicação técnica” e “destinada ao fracasso”, pois não é acompanhada de alterações estruturais.

A associação denuncia ainda que esta pressão, exercida por vários ministérios em conjunto com a ANA, leva a que efetivos do patrulhamento público sejam desviados para “servir interesses privados” e que decisões de recusa de entrada sejam alteradas. As condições de trabalho são também alvo de fortes críticas, com relatos da presença de ratos e equipamento desgastado. As instalações para acolher cidadãos estrangeiros com entrada recusada são descritas como desumanas, com apenas uma cama de campanha e sem acesso a higiene básica, criando um “ambiente nauseabundo”.

A falta de condições estende-se à esquadra, que não permite entrevistar devidamente famílias ou pessoas vulneráveis.

Este cenário, segundo a ASPP, tem gerado desânimo, stresse e esgotamento entre os profissionais.