Contestação à Nova Rede Pediátrica: Sindicato Luta Contra a Desclassificação de Serviços Essenciais

A proposta de reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria está a gerar forte contestação, com o Sindicato dos Médicos do Norte a liderar a oposição contra a desclassificação dos serviços da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.

A intenção do Governo de reorganizar os cuidados pediátricos em Portugal, através de uma nova Rede de Referenciação Hospitalar, enfrenta forte oposição do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN). A principal crítica visa a proposta de desclassificar os serviços de Pediatria, Neonatologia e Cirurgia Pediátrica da Unidade Local de Saúde (ULS) de Gaia/Espinho para um nível inferior, uma medida que o sindicato considera um “ataque frontal” a um serviço altamente diferenciado. O SMN argumenta que a Pediatria da ULS Gaia/Espinho não só cumpre como excede todos os critérios para a classificação de Nível IIb.

O serviço dispõe de urgência pediátrica 24 horas por dia, internamento, neonatologia para prematuros a partir das 24 semanas, unidade de cuidados intensivos e intermédios, múltiplas subespecialidades e a presença efetiva de Cirurgia Pediátrica. O volume assistencial é significativo, com mais de 40 mil atendimentos anuais na urgência e quase 35 mil consultas em 2024, servindo uma população de cerca de 80.000 crianças e adolescentes de Gaia, Espinho e da região de Entre o Douro e Vouga.

A desclassificação, segundo o sindicato, obrigaria milhares de famílias a deslocarem-se para os hospitais centrais do Porto, nomeadamente as ULS São João e Santo António, que já se encontram sobrecarregadas.

Esta alteração comprometeria a qualidade e a continuidade dos cuidados de proximidade, desvalorizando equipas médicas experientes e pondo em risco um dos serviços pediátricos mais completos do país.

A proposta prevê que a ULS Gaia/Espinho passe a funcionar como uma Unidade Funcional de Cirurgia Pediátrica, limitada a procedimentos de baixa e média complexidade. Face ao que considera uma proposta “tecnicamente insustentável e socialmente inaceitável”, o SMN pediu a suspensão imediata do processo, que esteve em consulta pública até 10 de novembro, e solicitou esclarecimentos à ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Noutro ponto do país, a Pediatria do Hospital Sousa Martins, na Guarda, foi reclassificada para Nível II A, após a ULS e o município terem contestado o nível inicialmente atribuído pela Comissão Nacional da Saúde da Criança e do Adolescente.