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Sindicatos criticam movimento de magistrados
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Balanço do primeiro ano de Amadeu Guerra na Procuradoria-Geral da República
Ao completar um ano como Procurador-Geral da República, o mandato de Amadeu Guerra é marcado por uma complexa interação entre justiça e política, críticas sindicais à gestão interna e um reconhecimento transversal da melhoria na comunicação.
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Amadeu Guerra tomou posse como Procurador-Geral da República (PGR) a 12 de outubro de 2024, sucedendo a Lucília Gago, com a expectativa de uma mudança na liderança do Ministério Público (MP), especialmente na comunicação, após a polémica da 'Operação Influencer'. No entanto, o seu primeiro ano continuou a ser pautado pela forte ligação entre os universos da política e da justiça, com casos como a averiguação preventiva 'Spinumviva', a investigar conflitos de interesse do primeiro-ministro Luís Montenegro, e a investigação ao juiz Ivo Rosa a dominarem a atualidade. Estes processos geraram críticas públicas por parte de figuras políticas, incluindo o primeiro-ministro e a ministra da Justiça, e de movimentos cívicos, que questionaram a morosidade e a transparência das investigações. O ponto mais criticado da sua gestão interna foi o movimento anual de magistrados, que motivou uma rara greve de procuradores. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) consideraram que este movimento contrariou a especialização, aumentou a sobrecarga de trabalho e precarizou as funções dos magistrados. O SMMP destacou ainda a desmotivação sem precedentes dos procuradores e a contínua falta de autonomia financeira do MP. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apontou uma "falta de autoridade" do PGR e um funcionamento do MP em "sistema de quintas", sugerindo uma falha na linha hierárquica.
Apesar das críticas, a melhoria na comunicação externa da PGR foi um elogio transversal, reconhecido por vários sindicatos, como o dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o SMMP.
A Ordem dos Advogados, por seu lado, apelou a uma avaliação serena, reconhecendo o esforço de Amadeu Guerra em promover uma liderança dialogante.
Durante o seu mandato, o PGR tem defendido o reforço de recursos humanos e focado as suas intervenções no combate à corrupção, definindo como prioridade a perda de bens e vantagens do crime em detrimento da criminalização do enriquecimento ilícito.
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