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Há cada vez menos guardas nas prisões portuguesas. "Eu temo que isto só mude com a infelicidade de morrer um colega meu dentro do estabelecimento prisional"
Sindicatos vão recorrer de penas a guardas prisionais por fuga de Vale de Judeus
Os sindicatos representativos dos guardas prisionais anunciaram que irão recorrer das sanções disciplinares aplicadas a sete guardas, na sequência da fuga de reclusos da prisão de Vale de Judeus, acusando a direção-geral e o Governo de “perseguição”.
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Os sindicatos que representam os guardas prisionais vão contestar judicialmente as penas disciplinares aplicadas a sete guardas após a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre. As estruturas sindicais acusam a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Governo de orquestrarem um “complô” e uma “perseguição séria e severa” contra o corpo da guarda prisional.
A controvérsia surge após a conclusão dos processos disciplinares, que resultaram na suspensão de funções por 20 dias para o chefe de serviço e para o guarda responsável pela videovigilância, e em multas entre 200 e 400 euros para outros cinco guardas.
Em contrapartida, os processos instaurados ao diretor da prisão e ao chefe da guarda prisional foram arquivados, uma decisão que os sindicatos consideram lamentável e um resultado do “poder institucional”. Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), critica o que descreve como um “jogo de poder” da DGRSP. Hermínio Barradas, da Associação Sindical de Chefias, corrobora as críticas, afirmando que a própria direção-geral deveria ser a primeira a ser responsabilizada, por permitir que o sistema prisional se encontre “deficitário, obsoleto, falido”.
Segundo o dirigente, no dia da fuga, o efetivo em Vale de Judeus estava “abaixo de 40%” do necessário, criando condições para a ocorrência de incidentes graves. Os sindicatos consideram, por isso, “de uma injustiça tremenda” atribuir culpas aos guardas que trabalham nestas condições. A fuga ocorreu a 7 de setembro do ano anterior, quando cinco reclusos, que cumpriam penas por crimes como tráfico de droga, sequestro e roubo, escaparam do estabelecimento prisional.
Todos foram, entretanto, recapturados.
Os sindicatos garantem que irão recorrer das decisões, embora com pouca esperança no processo interno, e planeiam levar o caso à União Europeia para expor a situação do sistema prisional português.
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