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PS propõe que diretores das escolas sejam escolhidos com participação dos pais e dos alunos
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PS propõe gestão mais democrática das escolas e critica ministro da Educação
O Partido Socialista (PS) apresentou um conjunto de propostas legislativas que visam uma gestão escolar mais democrática e participada, alterando o modelo de eleição dos diretores, ao mesmo tempo que tece críticas à postura do atual ministro da Educação.
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, através do seu líder Eurico Brilhante Dias e dos deputados Porfírio Silva e Aida Carvalho, apresentou um projeto de lei para alterar o modelo de gestão das escolas, defendendo um sistema "mais democrático e participado".
A principal proposta consiste em retirar a eleição das direções escolares da competência dos conselhos gerais, passando esta a ser feita pela comunidade educativa, que inclui professores, técnicos e representantes de alunos e pais. Segundo o deputado Porfírio Silva, esta medida visa "evitar a contaminação da vida da escola pela política partidária local", argumentando que o modelo atual promove a circulação de candidatos entre cargos autárquicos e escolares. No âmbito desta reestruturação, os socialistas propõem que o conselho geral se foque no reforço da ligação da escola à comunidade.
O PS defende ainda uma maior colegialidade na gestão, para que as decisões sejam tomadas em equipa, e uma maior participação dos alunos nos conselhos pedagógicos.
Outra iniciativa visa facilitar a criação de associações de estudantes nos ensinos básico e secundário, permitindo que estas funcionem com um estatuto modelo previsto na lei, contornando os requisitos formais que muitas vezes impedem a sua legalização. Além destas propostas, o PS apresentou um projeto de resolução para que o Governo avalie o processo de transferência de competências na área da educação para os municípios. Os socialistas pedem também uma estratégia para a cibersegurança escolar, a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, a valorização dos assistentes operacionais e técnicos e a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores. Foi ainda sugerido um estudo ao Conselho Nacional de Educação para a revisão do Estatuto do Aluno. Paralelamente, o PS criticou a postura do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
O líder parlamentar Eurico Brilhante Dias acusou o ministro de ser "pouco cortês", "agressivo e polarizador", defendendo que o setor da educação necessita de mais diálogo, serenidade e menos polarização para prosperar.
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