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Ministra da Justiça recusa comentar investigação a Ivo Rosa
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Investigação ao juiz Ivo Rosa gera controvérsia
A notícia de que o juiz Ivo Rosa foi secretamente investigado durante três anos pelo Ministério Público, com base numa denúncia anónima, desencadeou uma série de reações por parte de figuras políticas e órgãos judiciais, levantando questões sobre a proporcionalidade dos meios utilizados.
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O juiz desembargador Ivo Rosa, conhecido por ter sido o responsável pela decisão instrutória na Operação Marquês, foi alvo de uma investigação secreta que durou três anos.
O inquérito-crime, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) com o apoio da Polícia Judiciária (PJ), teve origem numa denúncia anónima e visava apurar suspeitas de corrupção, peculato e branqueamento de capitais.
Durante a investigação, o Ministério Público acedeu à faturação, à localização do telemóvel e às contas bancárias do magistrado.
De acordo com a comunicação social, Ivo Rosa só teve conhecimento do processo após ter sido contactado pela TVI/CNN, tendo a investigação sido inconclusiva.
A revelação gerou fortes reações, nomeadamente do antigo primeiro-ministro José Sócrates, arguido na Operação Marquês, que classificou a notícia como provocando-lhe um "esgar de repugnância".
Sócrates considerou a investigação uma devassa da vida do juiz.
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou desconhecer o processo e recusou comentar o caso concreto, mas defendeu que deve haver "moderação e proporcionalidade nos meios que são utilizados em qualquer investigação".
As instituições do setor judicial também se pronunciaram.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) escusou-se a fazer comentários, invocando a autonomia do Ministério Público e a independência dos tribunais.
Já a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), embora reiterando que os magistrados não estão acima da lei, considerou "preocupantes os contornos do caso", especialmente por se basear numa denúncia anónima, e pediu esclarecimentos.
No mesmo sentido, o movimento cívico Manifesto dos 50, que integra figuras como Augusto Santos Silva e Ferro Rodrigues, classificou a situação como de "extrema gravidade" e uma "tentativa de perseguição penal", exigindo explicações à Procuradoria-Geral da República.
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