Defesa de Bolsonaro diz-se surpresa por ex-PR ter sido indiciado e nega pedido de asilo

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o seu filho Eduardo foram indiciados pela Polícia Federal por coação no processo de tentativa de golpe de Estado, enquanto o Supremo Tribunal Federal investiga um alegado plano de fuga para a Argentina.

A Polícia Federal do Brasil indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Eduardo Bolsonaro, pelos crimes de “coação no curso do processo” e “tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”. Este indiciamento ocorre no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, um caso que também apura crimes de “obstrução” da justiça e “ataque à soberania nacional”. As novas acusações estão ligadas à descoberta de um “documento de 33 páginas” num dos telemóveis confiscados ao ex-presidente. O ficheiro, que estava no aparelho desde 2024, continha um pedido de asilo político dirigido ao presidente argentino, Javier Milei.

No texto, sem data nem assinatura, Bolsonaro alega ser vítima de perseguição por motivos políticos no Brasil.

Segundo as autoridades, os elementos indicam que Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária, “tinha em seu poder um documento que possibilitaria sua fuga do Brasil para a República Argentina”. Em resposta a esta descoberta, o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro preste esclarecimentos no prazo de 48 horas. O tribunal exige uma explicação sobre o incumprimento de medidas cautelares, a “reiteração de condutas ilícitas” e a existência de um risco de fuga.

O despacho do juiz, relator do processo, afirma que as provas indicam que Bolsonaro “tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”. As autoridades brasileiras acusam ainda Bolsonaro e o seu filho de terem procurado “induzir, instigar e ajudar” o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, a “praticar atos hostis contra o Brasil” com o objetivo de arquivar o processo do golpe de Estado. Bolsonaro enfrenta um julgamento criminal, com início previsto para 02 de setembro, sob a acusação de liderar uma conspiração para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022, arriscando uma pena superior a 40 anos de prisão.

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