O Supremo Tribunal Federal autorizou Jair Bolsonaro a sair da prisão para uma cirurgia mas negou o pedido de prisão domiciliária

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi autorizado a sair temporariamente da prisão para ser submetido a uma cirurgia, mas o mesmo juiz que concedeu a permissão negou o seu pedido para cumprir a pena em casa, citando risco de fuga.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para a realização de uma cirurgia a uma hérnia inguinal bilateral. A decisão baseou-se num laudo da Polícia Federal que, embora considerando a cirurgia de caráter eletivo e não urgente, recomendou que fosse realizada "o quanto antes" para evitar o agravamento do problema, dado que o ex-presidente não responde aos tratamentos e regista um "agravamento do sono e da alimentação". A defesa deverá agora informar o tribunal sobre a data pretendida para o procedimento, que será depois submetido a parecer da Procuradoria-Geral da República. Na mesma resolução, contudo, o juiz Moraes negou o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a sua pena em prisão domiciliária.

O magistrado justificou a recusa com a "total ausência dos requisitos legais para a concessão" do benefício, apontando para uma "repetida violação das medidas cautelares" que lhe haviam sido impostas e a existência de "atos concretos" que sugerem a possibilidade de fuga por parte do ex-presidente. Entre as provas citadas pelo juiz para o risco de fuga está um relatório da polícia que concluiu que Bolsonaro tentou violar a sua tornozeleira eletrónica com um soldador, causando-lhe danos significativos.

Na altura, o ex-presidente admitiu os factos, alegando ter sofrido um "surto" causado pela medicação.

Adicionalmente, foi encontrado no seu telemóvel um documento de 33 páginas no qual solicitava asilo ao governo da Argentina.

Moraes refutou também o argumento de que Bolsonaro necessitava de acompanhamento permanente, notando que este estava sozinho quando manuseou o ferro de soldar. Bolsonaro, de 70 anos, está detido na sede da Polícia Federal desde finais de novembro, após o incidente com a tornozeleira. Cumpre uma pena de 27 anos e três meses por ter sido considerado culpado de liderar uma "organização criminosa" que conspirou para garantir a sua "manutenção autoritária no poder". O juiz considerou que as condições de tratamento de saúde na superintendência da polícia são adequadas e que a unidade fica próxima de um hospital.