Correio da Manhã
ECO
Euronews Português
Expresso
Jornal de Negócios
Maisfutebol
Now
O Jornal Económico
Público
Record
RTP Notícias
Sábado
SIC
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
Supremo Tribunal de Justiça "despede" professor que entrava nos balneários femininos de colégio de Braga
Explorar A seguir Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos
Despedimento de Professor por Entrar em Balneários Femininos
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou o despedimento com justa causa de um professor de um colégio em Braga, por este ter entrado repetidamente no balneário feminino enquanto estava a ser utilizado por alunas.
Partilhar
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão de um colégio em Braga de despedir um professor por justa causa, após este ter entrado no balneário feminino em quatro ocasiões distintas. Os incidentes ocorreram no final das aulas de Educação Física, enquanto alunas do 6.º e 8.º anos de escolaridade, com idades entre os 11 e os 14 anos, se preparavam para as aulas seguintes, num momento em que era previsível que estivessem a tomar banho ou a mudar de roupa. O professor justificou a sua conduta alegando que a sua intenção era apenas apressar as alunas a sair do balneário, no contexto do plano de contingência da Covid-19 implementado pelo colégio.
Afirmou que batia à porta, abria-a ligeiramente ou entrava apenas até à zona dos lavatórios para as chamar. Contudo, o STJ não considerou a justificação plausível, salientando que os factos ocorreram após a sua aula e que o docente poderia ter solicitado a ajuda de uma funcionária ou professora, ou simplesmente ter chamado as alunas do exterior.
No acórdão, datado de 15 de outubro, os juízes sublinharam a gravidade do comportamento, destacando a fase de desenvolvimento das alunas – a puberdade – como um período de particular fragilidade e sensibilidade em relação ao corpo e à intimidade. A invasão da sua privacidade por um adulto, especialmente um professor em posição de autoridade, foi considerada inaceitável. A conduta do professor foi ainda agravada pelo facto de dois dos episódios terem ocorrido após já ter sido informado da reclamação de uma mãe e de o docente já possuir antecedentes disciplinares.
O caso percorreu várias instâncias judiciais.
Após o despedimento inicial pelo colégio, o professor recorreu.
O tribunal de primeira instância deu razão ao estabelecimento de ensino, mas o Tribunal da Relação reverteu a decisão, ordenando a reintegração do docente.
O STJ veio agora anular o acórdão da Relação, confirmando em definitivo a legalidade do despedimento por justa causa, reforçando que o comportamento do professor abala a confiança que os pais depositam na escola.
Artigos
9
Balneário feminino. STJ confirma despedimento de professor
STJ confirma despedimento de professor que entrava nos balneários femininos em colégio de Braga
Confirmado despedimento de professor que entrava nos balneários femininos
Braga: Professor que entrava nos balneários femininos em colégio. Tribunal confirma “despedimento”
Supremo Tribunal de Justiça “despede” professor que entrava nos balneários femininos de colégio de Braga
STJ "despede" professor que entrava nos balneários femininos em Braga
Tribunal ‘despede’ professor que entrava nos balneários femininos de colégio em Braga
STJ "despede" professor que entrava nos balneários femininos de colégio de Braga
Ver mais
Achou esta informação relevante e útil?
Atualidade
Ver mais
Psicólogos Portugueses com formação em Psicoterapia Interpessoal têm reconhecimento da especialidade avançada em Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses
A Academia de Psicoterapia Interpessoal (API), considerada referência em Portugal em formação psicoterapêutica em Portugal desde 2009 neste modelo, acaba de obter a certificação da sua formação completa dos níveis A, B e C, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), o que garante, segundo fontes oficiais, o “reconhecimento direto da Especialidade em Psicoterapia para os […] O conteúdo Psicólogos Portugueses com formação em Psicoterapia Interpessoal têm reconhecimento da especialidade avançada em Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses aparece primeiro em Nacional16.
Nacional16
Hora muda na madrugada de domingo com os relógios a atrasarem uma hora
A hora vai mudar para o horário de Inverno, na madrugada de domingo, dia 26 de outubro, com os relógios a atrasarem uma hora. O conteúdo Hora muda na madrugada de domingo com os relógios a atrasarem uma hora aparece primeiro em Nosso Território.
Nosso Território
Incidentes em Eindhoven: 180 adeptos do Nápoles detidos antes do jogo com o PSV
A Bola
Fnam e INEM chegam a acordo sobre serviços mínimos na greve de sexta-feira
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou hoje um acordo com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para garantir serviços mínimos durante a greve convocada por essa estrutura sindical para a próxima sexta-feira.
HealthNews
Ver categoria completa
