Libertação de suspeitos de narcotráfico por excesso de prisão preventiva

Seis homens suspeitos de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga foram libertados por ter sido ultrapassado o prazo máximo da prisão preventiva. O caso, classificado como de 'especial complexidade', está a ser julgado no Tribunal de Portimão.

Seis arguidos, que se encontravam em prisão preventiva num estabelecimento prisional de Lisboa, foram libertados na passada segunda-feira por ter sido excedido o prazo máximo legal para esta medida de coação.

Os homens, com idades entre os 24 e os 65 anos e de nacionalidades brasileira, eslovena, tunisina e portuguesa, começaram a ser julgados a 5 de setembro no Tribunal de Portimão. O processo foi classificado como de 'especial complexidade', devido ao número de arguidos e ao caráter altamente organizado do crime, o que permitiu a extensão dos prazos de prisão preventiva, que, ainda assim, foram ultrapassados. Os suspeitos enfrentam acusações de tráfico agravado de estupefacientes e de associação criminosa. Foram detidos em março de 2023, em Albufeira, numa operação policial durante a qual foram intercetados a transportar 1.200 quilogramas de cocaína num camião. Segundo o Ministério Público (MP), existem indícios de que os arguidos integram uma organização criminosa internacional que se dedica ao transporte de grandes quantidades de cocaína da América do Sul para a Europa, utilizando Portugal como ponto de entrada.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, em cooperação com polícias internacionais.

Na operação foram também apreendidos o veículo pesado, equipamentos de comunicação, avultadas quantias em dinheiro e outros objetos.

O início do julgamento foi marcado pela contestação da defesa, que criticou a investigação e a recolha de prova, argumentando que 80% do crime foi cometido pela Polícia Judiciária (PJ) através de um agente encoberto. O MP admitiu o recurso a este meio oculto de prova, afirmando que as ações foram autorizadas e acompanhadas judicialmente, sendo a prova obtida de forma legal. Na primeira sessão do julgamento, foi ouvido o arguido Ayari Mohamed Chokri, de 65 anos, que negou pertencer a qualquer rede de narcotráfico.

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