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Reprivatização TAP. Governo diz que empresa precisa de "grande parceiro"
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Debate sobre a privatização parcial da TAP
O Governo português defende a privatização parcial da TAP como essencial para o futuro da companhia aérea, procurando um "grande parceiro" internacional, enquanto partidos da oposição se opõem à venda, considerando a empresa um ativo estratégico nacional.
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O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou no parlamento que a privatização parcial de até 49,9% da TAP é necessária para proteger o futuro da companhia e torná-la mais robusta e competitiva.
Segundo o governante, o objetivo principal não é apenas o valor da venda, mas encontrar um "grande parceiro", que deverá ser um operador aéreo ou um agrupamento liderado por um, admitindo-se propostas de dentro e fora da Europa para aumentar a concorrência.
O Governo pretende que o investimento de 3,2 mil milhões de euros dos contribuintes seja, na medida do possível, devolvido, garantindo que o Estado manterá uma participação de pelo menos 50,1% e que as obrigações de serviço público não serão alteradas. Em oposição, os partidos PCP, Livre e BE solicitaram a apreciação parlamentar do diploma do Governo para travar o processo, defendendo que a TAP é um ativo estratégico que deve permanecer sob gestão pública. O deputado Jorge Pinto, do Livre, argumentou que a TAP é crucial para um país com dois arquipélagos, uma vasta diáspora e ligações históricas a países de língua portuguesa. Adicionalmente, sugeriu que uma TAP pública poderia liderar a transição para combustíveis sustentáveis na aviação, tornando Portugal um exemplo mundial no setor.
Do lado da oposição, Paulo Raimundo reforçou a importância económica da empresa, afirmando que esta contribui com cerca de 4% para o PIB e é a maior exportadora nacional de serviços. Argumentou que a TAP se pode recuperar através dos seus próprios lucros, dos impostos e contribuições para a Segurança Social pagos em Portugal, e do seu impacto na economia nacional através da compra de produtos e pagamento de salários no país. O decreto-lei do Governo prevê a alienação direta de até 44,9% do capital da TAP, podendo ser acompanhada de outras operações de capital, e reserva até 5% para os trabalhadores da empresa.
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