Pedido Inédito do Tribunal Constitucional ao Parlamento Gera Incerteza sobre Orçamento de Estado

O Presidente do Tribunal Constitucional solicitou, de forma inédita e urgente, uma audiência na Assembleia da República no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, gerando especulação sobre as suas motivações.

Um pedido inédito e urgente do Presidente do Tribunal Constitucional (TC) para ser ouvido na Assembleia da República está a marcar a discussão em torno do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

A solicitação, cuja razão não foi divulgada, apanhou de surpresa os quadrantes políticos, que aguardam esclarecimentos sobre as motivações por detrás desta iniciativa sem precedentes.

O desconhecimento sobre o tema da audiência é transversal.

O ministro Miranda Sarmento declarou publicamente não ter sido contactado pelo presidente do TC, assumindo não conhecer as "preocupações" específicas que levaram à formalização do pedido.

Esta ausência de comunicação prévia acentua o mistério em torno da situação.

A reação política não se fez esperar, com o deputado Eduardo Teixeira, do Chega, a considerar o pedido "preocupante" e a sublinhar o seu caráter "inédito", uma perceção partilhada por outros parlamentares.

Apesar da urgência invocada, a audiência só deverá ser agendada para a próxima semana, prolongando a incerteza.

Nos corredores do parlamento, a especulação sobre o motivo do pedido já começou, sendo que uma das hipóteses admitidas pelos deputados é a de que o tema central possa ser a autonomia orçamental do próprio Tribunal Constitucional. Caso se confirme, esta seria uma intervenção direta e rara do presidente de um órgão de soberania na discussão orçamental para defender as suas prerrogativas financeiras e de gestão. Um dos artigos menciona também a preocupação do Tribunal de Contas sobre o endividamento nos Açores, mas este é um assunto distinto do pedido do TC.

Artigos

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OE2026: presidente do Tribunal Constitucional está preocupado e pediu audição urgente? Ministro diz que não sabe de nada

Observador

TC pediu para ser ouvido com "urgência" sobre OE na AR

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Presidente do Tribunal Constitucional pede para ser ouvido em Parlamento com urgência sobre Orçamento de Estado

Jornal de Negócios

Tribunal Constitucional pede para ser ouvido com urgência no âmbito do OE 2026

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Presidente do Tribunal Constitucional pede para ser ouvido pelos deputados com urgência sobre OE2026

Açores 9

Tribunal de Contas preocupado com aumento do endividamento público nos Açores

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