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Como evitar pagar mais-valias se for reformado ou tiver mais de 65 anos
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Isenção de Mais-Valias para Reformados e Maiores de 65 Anos
A venda da habitação própria e permanente pode gerar uma obrigação fiscal significativa, mas a lei portuguesa prevê uma isenção do pagamento de mais-valias para reformados e cidadãos com mais de 65 anos, um benefício que muitos desconhecem.
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Muitos portugueses que vendem a sua habitação própria e permanente deparam-se com a obrigação de pagar um imposto considerável sobre as mais-valias obtidas. Esta obrigação fiscal pode representar a entrega de dezenas, ou em alguns casos, centenas de milhares de euros ao Estado, constituindo um encargo financeiro substancial que afeta o património das famílias no momento da transação imobiliária.
A complexidade do sistema fiscal faz com que muitos contribuintes assumam este pagamento como inevitável.
Contudo, os artigos chamam a atenção para uma disposição legal específica que oferece uma isenção total deste imposto a um grupo particular de cidadãos. De acordo com a informação veiculada, os contribuintes que sejam reformados ou que tenham mais de 65 anos de idade podem, de forma totalmente legal, ficar isentos do pagamento de mais-valias na venda da sua residência principal. Esta medida visa proteger o património de cidadãos numa fase mais avançada da vida.
O principal ponto sublinhado é o desconhecimento generalizado desta possibilidade.
A falta de informação faz com que inúmeros portugueses, que preenchem os requisitos necessários para beneficiar da isenção, acabem por pagar um imposto que legalmente poderiam evitar.
A consciencialização sobre este direito fiscal é, portanto, fundamental para permitir que reformados e maiores de 65 anos possam tomar decisões informadas e proteger o seu capital ao venderem a sua habitação.
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