Corrida pela TAP: Gigantes Europeus Formalizam Interesse no Final do Prazo

Terminou o prazo para a manifestação de interesse na privatização da TAP, com os três maiores grupos de aviação europeus a confirmarem a sua candidatura. O processo avança agora para a fase de análise pela Parpública, que antecede a apresentação de propostas.

O processo de privatização da TAP avançou com o término do prazo para a entrega de manifestações de interesse. Três dos maiores conglomerados de aviação da Europa, Air France-KLM, Lufthansa e o International Airlines Group (IAG) — proprietário da British Airways e da Iberia —, formalizaram as suas candidaturas.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, considerou este interesse "previsível", atribuindo-o aos "bons e robustos" resultados financeiros que tornam a companhia aérea portuguesa "apetecível".

A fase seguinte está a cargo da Parpública, a empresa estatal que gere as participações do Estado, que dispõe agora de 20 dias, até 12 de dezembro, para elaborar um relatório e avaliar se os candidatos cumprem os requisitos exigidos.

Entre os critérios estão receitas superiores a 5.000 milhões de euros num dos últimos três anos, experiência no setor, capacidade financeira e idoneidade.

Os candidatos aprovados serão então convidados a apresentar propostas não vinculativas num prazo máximo de 90 dias. Estas propostas iniciais deverão detalhar o preço de aquisição, os planos de investimento para a frota e manutenção, o compromisso com combustíveis sustentáveis e o respeito pelos acordos laborais. Após a análise destas propostas pela Parpública, o Conselho de Ministros selecionará os candidatos que passarão à fase seguinte, de apresentação de propostas vinculativas, novamente com um prazo máximo de 90 dias. Após um relatório final da Parpública sobre as propostas vinculativas, o Governo selecionará a melhor oferta, podendo haver uma fase de negociação para melhoria das propostas.

O processo culmina com a aprovação dos contratos de venda pelo Conselho de Ministros.

A privatização prevê a alienação de até 44,9% do capital da TAP, reservando 5% para os trabalhadores. O negócio inclui também a Portugália, a Cateringpor, a Unidade de Cuidados de Saúde TAP e a SPdH (antiga Groundforce), com uma duração total estimada pelo Governo em cerca de um ano.