menulogo
Notícias Agora
notifications
Notificações
notifications
Nenhuma notificação por ler
user
Close
Explorar A seguir  
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos

Da Infraestrutura à Linguagem: A Modernização da Justiça e a Procura por Cidades Inclusivas

Diversas iniciativas em Portugal destacam uma preocupação crescente com a modernização e a acessibilidade dos serviços públicos e das cidades, abrangendo desde a reabilitação de edifícios judiciais à reforma da linguagem jurídica e ao planeamento urbano inclusivo.
News ImageNews ImageNews Image

A necessidade de aproximar as instituições e os espaços públicos dos cidadãos manifesta-se em várias frentes, desde a requalificação de infraestruturas físicas à promoção de uma comunicação mais transparente e à criação de ambientes urbanos mais inclusivos. No setor da Justiça, a urgência de intervenção é evidente em Oliveira de Azeméis, onde a deputada do PSD Helga Correia voltou a exigir a reabilitação do Tribunal do Trabalho e do Palácio de Justiça. Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, a parlamentar alertou para as fragilidades estruturais dos edifícios, um problema conhecido pela tutela desde 2019. Embora o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça preveja financiamento e já tenha sido lançado um concurso para a reabilitação exterior do Tribunal do Trabalho, com um preço base de 415 mil euros, a deputada questionou o Governo sobre o calendário completo das obras, incluindo a intervenção interior, de modo a garantir condições dignas para os serviços.

Paralelamente à melhoria das infraestruturas, decorre um esforço para tornar o próprio sistema judicial mais compreensível.

Em Setúbal, o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu juízes e académicos para debater como a Justiça pode comunicar de forma mais clara e acessível. Com a participação de altas figuras do Estado, como o presidente da Assembleia da República e a ministra da Justiça, o evento focou-se na simplificação da linguagem como ferramenta para reforçar a confiança pública. Foi destacado o projeto MEENOS, que visa promover uma escrita simples e rigorosa, e foram também abordados os desafios da transformação digital e da inteligência artificial nos tribunais.

Esta preocupação com a acessibilidade estende-se ao planeamento urbano.

Em Portimão, uma tertúlia do ciclo Teia D’Ideias debateu a criação de uma "cidade inclusiva".

A iniciativa procurou refletir sobre soluções práticas para garantir que todos os cidadãos, independentemente da idade ou funcionalidade, possam viver com autonomia e segurança, abordando temas como a acessibilidade de espaços públicos e o papel da inovação social e tecnológica.

Artigos

5
Ver mais▼

Atualidade

Ver mais
categoryVer categoria completa
Relacionados
3
left
right
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos