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Absolvição da Família de Mónica Silva em Caso de Difamação

O Tribunal de Estarreja absolveu a irmã e a tia de Mónica Silva, a grávida desaparecida na Murtosa, das acusações de difamação movidas por Fernando Valente, que fora anteriormente absolvido do homicídio da mulher.

Sara e Filomena Silva, irmã gémea e tia de Mónica Silva, respetivamente, foram absolvidas esta segunda-feira, 13 de outubro, num processo por difamação intentado por Fernando Valente. A decisão judicial concluiu que as duas familiares agiram movidas pela emoção e pela convicção pessoal de esclarecer o desaparecimento de Mónica, sem intenção de difamar, considerando o elevado mediatismo do caso. O processo teve origem numa acusação particular de Fernando Valente, que imputava a Filomena Silva seis crimes de difamação e a Sara Silva um crime de difamação.

As acusações basearam-se em publicações na rede social Facebook e em declarações à comunicação social, nas quais ambas afirmavam que Valente era o pai do filho que Mónica esperava e o responsável pelo seu desaparecimento e morte.

Valente pedia ainda uma indemnização de seis mil euros por danos morais. O Ministério Público (MP) acompanhou apenas parcialmente a acusação, por entender haver indícios de apenas dois crimes de difamação agravada por parte da tia, relativos a factos de 6 de novembro de 2024, não acusando a irmã. Este caso de difamação surge na sequência do desaparecimento de Mónica Silva, de 33 anos e grávida de sete meses, em outubro de 2023. Fernando Valente foi o principal arguido, acusado pelo MP de homicídio qualificado, aborto e profanação de cadáver, alegadamente para evitar a imputação da paternidade. Contudo, a 8 de julho, um tribunal de júri em Aveiro absolveu Valente de todos os crimes, determinando a sua libertação imediata. O MP e a família de Fernando Valente anunciaram que iriam recorrer desta decisão. À saída do tribunal após a leitura da sentença de difamação, Sara Silva expressou esperança de que Valente "vai pagar de outra maneira".