Hospitais obrigados a garantir altas nos dias de tolerância de ponto e ULS Santa Maria mantém serviços a funcionar

O Ministério da Saúde determinou que os hospitais do SNS devem assegurar a capacidade de dar alta a doentes durante os dias de tolerância de ponto de Natal, uma medida complementada pela decisão da ULS Santa Maria de manter os seus serviços operacionais devido ao pico de infeções respiratórias.

O Ministério da Saúde, através de um despacho assinado pela ministra Ana Paula Martins, instruiu todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) a garantirem os recursos humanos necessários para efetuar altas hospitalares nos dias 24, 26 e 31 de dezembro.

O documento sublinha a importância de manter a continuidade e qualidade dos serviços essenciais, competindo aos dirigentes dos serviços identificar os trabalhadores indispensáveis.

Aos profissionais que não possam gozar da tolerância de ponto nestas datas será concedida uma dispensa equivalente em dias a definir oportunamente.

A ministra revelou ainda a existência de 1200 internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Numa resposta proativa à pressão sazonal, a ULS Santa Maria, em Lisboa, anunciou que manterá todos os seus serviços a funcionar no dia 26 de dezembro, apesar da tolerância de ponto. Segundo o presidente da instituição, Carlos Martins, a decisão foi tomada em “gestão participativa” e baseia-se no aumento acentuado de infeções respiratórias e da gripe, bem como nas previsões para os próximos dias.

A unidade hospitalar encontra-se na fase 2 do seu Plano de Contingência Sazonal de Inverno, com a pressão sobre os serviços a ser já visível. O plano operacional da ULS Santa Maria prevê que nos dias 24 e 25 de dezembro o funcionamento seja o habitual para feriados, com serviços mínimos. Contudo, a 26 de dezembro e 2 de janeiro, todos os serviços — clínicos, de gestão e de apoio — funcionarão a 50% da sua capacidade. Esta medida abrange tanto a área hospitalar, garantindo consultas, cirurgias e exames previamente agendados, como os cuidados de saúde primários, que manterão o atendimento programado e não programado.

Carlos Martins justificou a decisão com a “grande responsabilidade” da ULS Santa Maria no SNS, destacando que 80% dos seus doentes são de fora da sua área de referência. O despacho do Conselho de Administração da ULS Santa Maria estipula ainda que eventuais desmarcações, se clinicamente justificadas e imprevistas, devem ser reagendadas obrigatoriamente até ao final de janeiro de 2026. O presidente da instituição agradeceu aos profissionais pelo seu “grande sentido de responsabilidade” ao assegurarem a resposta assistencial durante o período festivo.