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Totalidade dos empréstimos de 150 mil milhões de euros para defesa pedidos por 19 países da UE

O reforço da defesa europeia está a ser impulsionado por um programa de empréstimos da União Europeia de 150 mil milhões de euros, totalmente subscrito, e por novas iniciativas de financiamento privado, como a primeira emissão de obrigações de defesa.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que 19 Estados-membros, incluindo Portugal, solicitaram a totalidade dos 150 mil milhões de euros disponíveis através do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE).

Este programa de empréstimos a condições favoráveis, descrito como um “verdadeiro sucesso europeu”, destina-se a facilitar compras conjuntas de material militar para reforçar a defesa comunitária.

O anúncio foi feito na Letónia, durante uma visita a países da UE com fronteira com a Rússia e a Bielorrússia, e após um ataque russo ter danificado o edifício da delegação da UE em Kiev.

Von der Leyen referiu ainda que muitos países utilizarão estes fundos para apoiar a indústria de defesa ucraniana.

O programa SAFE, adotado pelo Conselho da UE no final de maio, é financiado através de dívida conjunta emitida pela União Europeia, sendo os montantes depois transferidos como créditos aos países que os solicitem. Esta iniciativa faz parte de um plano de defesa mais vasto, no valor de 800 mil milhões de euros. A outra vertente do plano consiste em 650 mil milhões de euros de espaço orçamental, que permite aos Estados-membros excluírem gastos militares até 1,5% do seu PIB dos limites do défice, através da ativação de uma cláusula de salvaguarda.

Portugal já recebeu autorização de Bruxelas para utilizar esta medida.

Paralelamente às iniciativas públicas, o setor financeiro privado também está a mobilizar-se.

O banco francês BPCE, proprietário do Novobanco, realizou a primeira emissão europeia de obrigações dedicadas ao financiamento da defesa, as chamadas “European Defence Bond”.

A operação foi um sucesso, captando ordens de 2,7 mil milhões de euros para uma emissão de 750 milhões, o que demonstra a forte procura dos investidores. Esta iniciativa marca uma viragem na forma como a Europa financia as suas necessidades militares, refletindo uma mudança de atitude desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. As obrigações de defesa, com uma metodologia desenvolvida pela Euronext, funcionam de forma semelhante às obrigações verdes, mas direcionam os fundos para o setor militar.

Os capitais podem financiar atividades como investigação, fabrico de equipamento, ciberdefesa e infraestruturas críticas.

No entanto, estão expressamente excluídas empresas envolvidas no desenvolvimento de armas proibidas ou nucleares não conformes com os tratados internacionais.

O BPCE já tinha vindo a aumentar significativamente o seu financiamento ao setor da defesa nos últimos anos.

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