
Rejeição do Recurso Israelita pelo TPI sobre Mandados de Captura



O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido de recurso apresentado por Israel contra uma decisão anterior que confirmava os mandados de captura emitidos contra o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu e o antigo Ministro da Defesa, Yoav Gallant. Numa deliberação complexa de treze páginas, os juízes concluíram que “a questão, tal como formulada por Israel, não é suscetível de recurso”, rejeitando assim o pedido israelita.
A origem do caso remonta a novembro, quando o TPI considerou existirem “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant tinham “responsabilidade penal” por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados com o conflito em Gaza.
A emissão dos mandados de captura provocou uma forte indignação em Israel e nos Estados Unidos, que, desde então, impuseram sanções a altos responsáveis do tribunal.
O Primeiro-Ministro israelita qualificou a decisão como “antissemita”, enquanto o Presidente americano, Joe Biden, a considerou “escandalosa”.
O processo judicial seguiu vários passos.
Em maio, Israel solicitou ao TPI que rejeitasse os mandados enquanto o tribunal analisava um outro recurso que visava determinar a sua competência no caso.
Contudo, a 16 de julho, o Tribunal rejeitou este pedido, afirmando não existir “nenhuma base jurídica” para anular os mandados de detenção enquanto a questão da competência não estivesse resolvida. Uma semana depois, Israel pediu autorização para recorrer desta decisão de julho, pedido que foi agora formalmente negado pelos juízes.
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