Tensão Crescente: Sindicato dos Impostos Acusa Governo de Quebrar Promessas e Exige Diálogo Imediato

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) manifestou a sua “profunda preocupação” ao Ministro de Estado e das Finanças pelo que considera ser o “incumprimento” dos compromissos assumidos pelo Governo.

A controvérsia centra-se no processo negocial relativo ao Decreto-Lei 132/2019 e aos seus regulamentos dependentes.

Segundo um comunicado emitido pelo sindicato, a primeira fase das negociações foi concluída em abril.

Na altura, o STI afirma ter confiado na promessa do Governo de que seria imediatamente aberta uma nova mesa negocial para discutir matérias que tinham sido excluídas da ronda inicial.

O sindicato sublinha que, durante todo o processo, manteve uma postura “responsável, moderada e focada” em encontrar soluções equilibradas.

No entanto, meses depois, o STI denuncia que “nada aconteceu”.

Não foi feita qualquer convocatória para novas reuniões, não foi apresentado um calendário negocial nem houve qualquer sinal de avanço por parte do Governo. O sindicato lamenta a ausência de diálogo, afirmando que, apesar da sua total disponibilidade, o Governo não deu passos concretos para cumprir o que foi acordado.

Esta inação está a causar “frustração entre os trabalhadores e um sentimento claro de desconsideração institucional”.

O STI alerta que o Ministério das Finanças poderá estar a promover “um conflito desnecessário” com os profissionais que asseguram o funcionamento do Estado.

Face a esta situação, o sindicato enviou um ofício à tutela, classificando a situação como “inaceitável” e exigindo a “abertura urgente da mesa negocial há muito prometida”.