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Kiev: Lagarde alerta para riscos do empréstimo de reparação
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Conflito Económico: Nacionalizações Russas e Ativos Congelados na UE
A Rússia responde às sanções ocidentais com a nacionalização de empresas estrangeiras, enquanto a União Europeia planeia usar os ativos russos congelados para financiar um empréstimo de reparação à Ucrânia, gerando um clima de tensão económica e jurídica.
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Em resposta às sanções e ao congelamento de bens russos no estrangeiro, o Kremlin admitiu estar a nacionalizar empresas e ativos de cidadãos estrangeiros no país. Segundo o porta-voz presidencial, Dmitri Peskov, estas medidas são uma forma de a Rússia salvaguardar os seus interesses face ao que descreve como um “clima hostil” promovido por Estados europeus e pela União Europeia desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Desde o início do conflito, mais de 100 empresas, incluindo gigantes como a Shell, a Danone e a ExxonMobil, foram nacionalizadas.
Adicionalmente, o orçamento de Estado russo para 2026 prevê a privatização de empresas estatais para canalizar as receitas para a indústria militar. Do lado europeu, a Comissão Europeia propõe a criação de um empréstimo de reparação para a Ucrânia no valor de 140 mil milhões de euros, assente nos ativos russos congelados na UE. A proposta legislativa deverá ser apresentada antes da cimeira europeia de outubro, com o objetivo de o mecanismo estar operacional no segundo trimestre de 2026. Os fundos destinam-se a financiar a indústria de defesa e as despesas orçamentais da Ucrânia.
O plano não prevê o confisco dos ativos, que permaneceriam congelados, mas sim que a UE disponibilize as verbas, cujo reembolso ficaria condicionado ao pagamento de reparações por parte da Rússia.
A proposta, no entanto, levanta preocupações.
Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens russos congelados na UE, maioritariamente na Bélgica.
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou para os riscos, exigindo que qualquer plano respeite o direito internacional e não afete a estabilidade financeira da zona euro.
Existem reservas jurídicas sobre a medida, que se poderia assemelhar a uma expropriação, e financeiras sobre o potencial impacto na solidez do euro e na legitimidade do sistema financeiro europeu.
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