Divisão na UE: Sete Nações Pressionam por Empréstimo a Kiev com Fundos Russos, Bélgica Resiste

Sete países da União Europeia instam à rápida aprovação de um empréstimo à Ucrânia garantido por ativos russos congelados, argumentando que a medida é crucial para fortalecer a posição de Kiev. No entanto, a proposta enfrenta a oposição da Bélgica, que levanta entraves jurídicos.

Numa carta enviada aos presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os líderes de sete Estados-membros — Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia — apelaram à aprovação urgente de um empréstimo de reparações para a Ucrânia.

Os signatários defendem que esta medida é essencial para colocar Kiev “numa posição mais forte para se defender e numa melhor posição para negociar uma paz justa e duradoura”, sublinhando a urgência das necessidades orçamentais e militares do país.

A proposta, apresentada pela Comissão Europeia, consiste num empréstimo financiado pelos saldos de caixa provenientes dos ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE, que ascendem a 210 mil milhões de euros. Este empréstimo seria reembolsado após o pagamento de reparações por parte da Rússia à Ucrânia. O objetivo é responder a dois terços das necessidades financeiras ucranianas para 2026 e 2027, estimadas pelo Fundo Monetário Internacional em 137 mil milhões de euros, o que corresponde a uma verba de 90 mil milhões de euros por parte da UE.

A Comissão propôs também um crédito alternativo de menor dimensão, assente no orçamento da União.

O principal obstáculo à iniciativa é a oposição da Bélgica, país onde se encontra a maior parte dos ativos russos congelados, através da depositária Euroclear.

O governo belga exige garantias jurídicas e compromissos claros dos outros Estados-membros, pois não quer assumir sozinho o risco de a Rússia não pagar as reparações.

Para contornar estas reservas, foi sugerido um mecanismo de solidariedade a nível da União.

O tema será decisivo na próxima cimeira de líderes da UE, que decorrerá dentro de duas semanas, uma vez que o financiamento atual à Ucrânia se esgota na primavera seguinte. Numa tentativa de desbloquear as negociações, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já se reuniu com os líderes da Bélgica e da Alemanha.