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19.º Pacote de Sanções da UE contra a Rússia
A União Europeia aprovou o 19.º pacote de sanções contra a Rússia, estabelecendo o início de 2027 como prazo final para a importação de gás natural liquefeito russo, uma medida que afeta diretamente oito Estados-membros, incluindo Portugal.
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A Comissão Europeia adotou o 19.º pacote de sanções contra a Rússia, em resposta à invasão da Ucrânia iniciada a 24 de fevereiro de 2022.
A medida central, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela Alta Representante para a diplomacia da UE, Kaja Kallas, visa acelerar a eliminação progressiva do gás natural liquefeito (GNL) russo.
O objetivo é proibir totalmente as importações de GNL russo para os mercados europeus até 1 de janeiro de 2027, um ano antes do que estava inicialmente planeado.
Ursula von der Leyen reforçou a decisão com a afirmação: "É altura de fechar a torneira".
Esta proibição terá impacto direto em oito Estados-membros que ainda importam gás russo.
Segundo a porta-voz para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, os países afetados são Portugal, Espanha, França, Bélgica, Países Baixos, Grécia, Eslováquia e Hungria.
As importações ocorrem principalmente através do gasoduto TurkStream e por via marítima, sob a forma de gás natural liquefeito.
Estes países terão agora de encontrar alternativas energéticas para cumprir o novo prazo estabelecido pela União Europeia.
Além do corte nos rendimentos energéticos de Moscovo, o novo pacote de sanções procura reforçar as ações contra a evasão das restrições impostas. Uma das medidas destacadas é a proibição de transações que utilizem criptomoedas para contornar as sanções. O pacote também visa outras áreas, como as frotas de navios-tanque sombra e entidades em países terceiros que possam estar a auxiliar a Rússia a importar bens para fins militares.
A aprovação de sanções no setor energético não tem sido unânime entre os 27.
A Hungria e a Eslováquia continuam a receber combustível da Rússia e já demonstraram resistência a pacotes anteriores.
A Eslováquia chegou a bloquear o 18.º pacote de sanções, tendo cedido apenas quando a UE lhe permitiu continuar a comprar gás russo.
O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, já anunciou a intenção de vetar futuras sanções até que sejam apresentados objetivos climáticos compatíveis com as necessidades da sua indústria.
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