UE avança com meta de 90% para 2040 mas recua na proibição de caldeiras a gás

A União Europeia estabeleceu uma meta vinculativa para reduzir as emissões em 90% até 2040, ao mesmo tempo que adia a controversa proibição das caldeiras a gás, optando por uma transição energética mais gradual e flexível.

O Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram um acordo político para estabelecer uma meta vinculativa de redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990.

Este objetivo intermédio visa garantir que a União Europeia (UE) atinja a neutralidade climática até 2050, conforme estipulado na Lei Europeia do Clima.

Para conciliar a transição verde com a competitividade, o acordo introduz novas formas de flexibilidade. A partir de 2036, até cinco pontos percentuais da redução de emissões poderão ser alcançados através de créditos internacionais de carbono de alta qualidade. Para Portugal, isto abre a possibilidade de contabilizar projetos sustentáveis em países como os PALOP. A Comissão Europeia avaliará o progresso a cada dois anos, considerando os avanços tecnológicos, os preços da energia e os impactos em famílias e empresas, podendo ajustar a meta ou adotar medidas de apoio adicionais.

Em linha com esta abordagem pragmática, a UE recuou na proibição da venda de caldeiras a gás, que estava prevista para 2029.

A revisão do regulamento Ecodesign suspendeu a proposta inicial, que estabelecia um valor mínimo de eficiência sazonal tão elevado que funcionaria como um banimento disfarçado, forçando as famílias a substituições dispendiosas e repentinas.

A nova proposta permite que as caldeiras a condensação continuem a ser vendidas, dando mais tempo aos consumidores para se adaptarem.

O objetivo de descarbonizar o aquecimento doméstico mantém-se, mas alinhado agora com o horizonte de 2040, segundo a diretiva “Casas Verdes”. A transição será gradual, incentivando a adoção de alternativas como bombas de calor, caldeiras de biomassa ou sistemas elétricos. Em Portugal, embora os incentivos públicos para novas caldeiras a gás já tenham sido proibidos desde 1 de janeiro de 2025, programas como o E-Lar apoiam as famílias na substituição de equipamentos por opções mais eficientes, como termoacumuladores elétricos.