Greve Geral: UGT Rejeita Proposta Laboral do Governo e Antecipa Forte Adesão à Paralisação

A UGT antecipa uma resposta “firme e determinada” dos trabalhadores na greve geral da próxima quinta-feira, convocada em conjunto com a CGTP, como forma de protesto contra as alterações propostas pelo Governo à legislação laboral.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, manifestou-se convicto de que a greve geral de 11 de dezembro, que une a UGT e a CGTP pela primeira vez em 12 anos, “não vai falhar”. A central sindical espera uma forte adesão dos trabalhadores em resposta ao anteprojeto de revisão da lei laboral, que considera ter um “impacto muito negativo na vida das pessoas e na vida das famílias em Portugal”. O descontentamento verificado em vários plenários de trabalhadores reforça esta expectativa.

A paralisação foi convocada devido a um impasse nas negociações com o Governo.

Segundo Mário Mourão, a proposta inicial, apresentada a 24 de julho, manteve-se inalterada após várias reuniões bilaterais, não restando à UGT “outra alternativa que não fosse vir para a rua”.

Após o anúncio da greve, a ministra do Trabalho apresentou uma nova proposta com ligeiras melhorias, como em questões de amamentação, parentalidade e no aumento da compensação por despedimento coletivo de 14 para 15 dias.

No entanto, a UGT considera estas cedências “inócuas” e afirma estar “muito longe” de um acordo.

Entre as medidas mais gravosas apontadas pela UGT estão o alargamento do prazo dos contratos a termo, o regresso do banco de horas individual em detrimento do grupal, e a revogação da norma que limita o recurso ao ‘outsourcing’ durante um ano após despedimentos coletivos. Mário Mourão argumenta que esta última medida permitirá às empresas substituir trabalhadores despedidos por serviços externos mais baratos, enquanto o alargamento dos contratos a prazo aumentará a precariedade, dificultando, por exemplo, o acesso dos jovens ao crédito à habitação.

Para a UGT, a proposta do Governo é “ideológica” e “muito confortável para a entidade patronal”, tratando-se mais de um “ajuste de contas com a Agenda do Trabalho Digno” do que uma solução para os problemas reais do mercado laboral português, como os baixos salários e a falta de mão de obra.

Mourão defende que a proposta introduz instabilidade e não contribui para a fixação dos jovens no país.