ULS São José nega despedimento discriminatório de enfermeira grávida

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou a cessação do contrato de uma enfermeira grávida na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, pela Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, considerando a ação um “inaceitável desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade”. O sindicato argumenta que a decisão é ainda mais grave por ocorrer na maior maternidade do país, que enfrenta uma carência estrutural de enfermeiros, e critica a legislação laboral que permite a cessação de contrato sem justificação durante o período experimental de seis meses, classificando-a como inconstitucional e promotora de precariedade. Segundo o SEP, a enfermeira foi informada da dispensa após a ULS ter tido conhecimento da sua gravidez, sob a alegação de não cumprimento de objetivos. A ULS de São José refuta veementemente as acusações de despedimento discriminatório. A administração confirma a “denúncia de um contrato de uma enfermeira no decurso do período experimental”, mas atribui a decisão exclusivamente a uma “avaliação de desempenho negativa no percurso de integração”.

Inicialmente, a ULS afirmou desconhecer “questões associadas ao ‘status’ de saúde dessa profissional” e assegurou que cumpre rigorosamente a legislação em vigor, sem desvalorizar os seus trabalhadores.

A administração detalhou que o processo de integração, com a duração de 180 dias, inclui a designação de um enfermeiro integrador e avaliações de competências baseadas no perfil definido pela Ordem dos Enfermeiros. No caso em questão, a avaliação da profissional identificou um “desempenho insuficiente”, citando “exercício profissional inseguro, com baixo nível de conhecimentos, responsabilidade e autonomia” e “lacunas preocupantes a nível da prestação de cuidados”.

A ULS garante que o processo avaliativo é sempre comunicado ao colaborador e assinado por ambas as partes, sendo uma prática essencial para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados aos utentes.

Em resposta, o SEP recordou que esta não é a primeira vez que a ULS de São José está envolvida em polémica, mencionando o despedimento de uma enfermeira grávida e de uma doente em 2020. O sindicato agendou uma conferência de imprensa para manifestar o seu repúdio.