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Venâncio Mondlane quer reforma eleitoral e autonomia do judiciário moçambicano
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Venâncio Mondlane quer reforma eleitoral e autonomia do judiciário moçambicano
O político moçambicano Venâncio Mondlane defende uma reforma profunda do sistema eleitoral e a garantia de uma autonomia orçamental "absoluta" para o poder judicial, como pilares essenciais para a soberania e estabilidade do país.
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Durante a primeira sessão ordinária do Conselho Nacional do seu novo partido, a Aliança Nacional Para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), Venâncio Mondlane criticou a subordinação do sistema de justiça ao Governo. Segundo o fundador e presidente interino do Anamola, a supremacia do executivo deve-se ao controlo que este exerce sobre o orçamento dos tribunais, o que impede que estes funcionem como um verdadeiro órgão de soberania. Mondlane argumenta que a execução orçamental do sistema de justiça deve ser "profundamente, totalmente e absolutamente autónoma" para garantir uma justiça imparcial e objetiva, considerando um "absurdo" que tanto os tribunais como o Parlamento tenham de solicitar verbas ao Ministério das Finanças, ou seja, ao próprio Governo que devem fiscalizar. Para além da reforma judicial, Mondlane reiterou a necessidade de uma reforma do sistema eleitoral, que considera ser a causa principal dos problemas recentes no país. O político, que rejeita os resultados das eleições de 9 de outubro que deram a vitória a Daniel Chapo, da Frelimo, apontou falhas graves no processo de apuramento dos votos. Afirmou que as manipulações ocorrem na fase do "apuramento intermédio ou distrital", resultando numa grande discrepância entre os primeiros resultados e os resultados definitivos, proclamados meses depois.
Mondlane defende a criação de um consenso nacional para que o apuramento seja conhecido 'online' e em tempo real. As declarações foram feitas na Beira, capital da província de Sofala, durante um encontro do partido Anamola, que contou com cerca de 300 participantes nacionais e internacionais. O novo partido foi oficialmente aprovado pelo Ministério da Justiça em 15 de agosto. Os protestos que se seguiram às eleições de outubro resultaram na morte de cerca de 400 pessoas em confrontos com a polícia, segundo organizações não-governamentais.
Estes conflitos cessaram após dois encontros entre Mondlane e o Presidente da República, Daniel Chapo, com vista à pacificação do país.
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