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Confronto Político sobre a Lei de Estrangeiros

O líder do Chega, André Ventura, acusa o Presidente da República de manobras dilatórias para evitar a promulgação da nova Lei de Estrangeiros, antecipando uma decisão que Marcelo Rebelo de Sousa agendou para o limite do prazo legal.
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O líder do Chega, André Ventura, acusou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de estar a atrasar propositadamente a entrada em vigor da nova Lei de Estrangeiros. Segundo Ventura, o chefe de Estado discorda do conteúdo do diploma e está a utilizar manobras dilatórias, como um eventual envio para o Tribunal Constitucional, com o objetivo de que a lei seja assinada por um futuro presidente, após as eleições do próximo ano. O Presidente da República, que recebeu o diploma no Palácio de Belém no dia 8 de outubro, anunciou que tornará pública a sua decisão na próxima quinta-feira, data que coincide com o limite do prazo para um eventual recurso ao Tribunal Constitucional. André Ventura criticou o momento deste anúncio, considerando-o um ato de "taticismo político" por ter sido feito após as eleições autárquicas, acusando Marcelo Rebelo de Sousa de tentar "ocultar das pessoas aquilo que ele iria fazer". Apesar de considerar a nova lei "mais fraca do que deveria ser", defendendo um maior controlo de fronteiras e da imigração, Ventura garantiu que, enquanto a atual maioria parlamentar existir, "vai haver uma Lei de Estrangeiros, quer o Presidente goste, quer o Presidente não goste". O líder do Chega manifestou ainda esperança de que o próximo "inquilino do Palácio de Belém" concorde com a legislação. Paralelamente, no que diz respeito à Lei da Nacionalidade, Ventura defendeu que os cidadãos que cometam "crimes graves", como terrorismo, devem perder a nacionalidade portuguesa e ser expulsos do território. O debate ocorre num contexto em que o primeiro-ministro, António Costa, também criticou a utilidade da função presidencial, questionando a capacidade dos presidentes para evitar crises, ao que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu ter garantido sempre a sintonia institucional.

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