Enfermeiros na Linha da Frente da Maternidade: Novo Modelo de Vigilância para Grávidas

A partir do primeiro trimestre de 2026, um projeto-piloto vai permitir que enfermeiros especialistas acompanhem grávidas de baixo risco sem médico de família na Península de Setúbal e na zona de Amadora-Sintra, procurando colmatar uma lacuna de vigilância nos cuidados de saúde primários.

O Governo anunciou o arranque de um projeto-piloto para a vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, previsto para o primeiro trimestre de 2026. A iniciativa, que numa fase inicial abrangerá a Península de Setúbal e a área de Amadora-Sintra, destina-se a mulheres grávidas sem médico de família.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, após uma reunião com mais de cinquenta enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde também esteve presente o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira.

O projeto surge como resposta à carência de cobertura médica e à elevada pressão demográfica nestas regiões.

Segundo a ministra da Saúde, o objetivo principal é garantir que nenhuma mulher grávida fique desacompanhada durante a gestação, evitando os riscos associados à falta de vigilância.

A componente legislativa que enquadra a iniciativa deverá estar concluída até ao final de 2025, permitindo a sua implementação no terreno no início do ano seguinte, podendo servir de base para uma futura expansão nacional.

O modelo proposto pela OE, e aprovado pelo Ministério da Saúde, prevê um rácio de um enfermeiro especialista por cada 75 grávidas.

O acompanhamento inclui a realização de dez consultas ao longo da gravidez, com a primeira a ocorrer entre a sexta e a nona semana.

Os enfermeiros terão competência para prescrever exames complementares, como análises laboratoriais e ecografias.

O bastonário da OE sublinhou que este não é um modelo de substituição dos médicos, mas sim de trabalho colaborativo, com uma articulação permanente com o médico de família e referenciação imediata para um obstetra em caso de complicações. O programa contempla ainda a criação de uma rede de referenciação através do SNS 24 e uma campanha de informação.

Luís Filipe Barreira destacou que o acompanhamento por enfermeiros especialistas é uma prática consolidada a nível internacional e já implementada com sucesso em algumas instituições portuguesas, como o Centro Materno e Infantil do Norte.

A iniciativa baseia-se numa diretiva europeia de 2005 e visa regulamentar plenamente as competências destes profissionais.

Alberto Caldas Afonso, da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, reforçou o interesse nacional do projeto, sublinhando o direito de todas as grávidas a terem assistência.