Bombeiro de Machico libertado após vítima de agressão o perdoar em tribunal

Um bombeiro de Machico, filmado a agredir violentamente a mulher na presença do filho menor, foi libertado após a vítima o ter perdoado em tribunal, numa decisão que suspendeu o processo judicial e gerou controvérsia.

Um bombeiro de 35 anos de Machico, na Madeira, foi libertado depois de o processo por violência doméstica contra si ter sido suspenso. A decisão judicial ocorreu após a vítima, sua mulher, o ter perdoado em tribunal, apesar de a agressão, ocorrida em agosto de 2025, ter sido filmada e amplamente divulgada nas redes sociais, gerando indignação pública.

O caso teve início quando um vídeo mostrou o homem a agredir a mulher na presença do filho de nove anos do casal.

O agressor foi detido e ficou em prisão preventiva, indiciado por dois crimes de violência doméstica agravada, contra a mulher e o filho.

Posteriormente, a medida de coação foi alterada para obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica, decisão mantida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que validou o vídeo como prova. O Ministério Público acusou o arguido, referindo que já tinha havido um episódio de agressão anterior, um mês antes da separação do casal.

Contudo, o processo sofreu uma reviravolta quando a vítima, em tribunal, perdoou o agressor.

A mulher contradisse as imagens da videovigilância, afirmando que a agressão foi um “ato isolado” e que consistiu apenas num murro dentro de casa. Declarou ainda que o casal só não estava junto devido à medida de coação que proibia os contactos. Perante o perdão e um requerimento do arguido, a juíza de instrução criminal suspendeu o processo, levantando a medida de coação que o impedia de se aproximar da vítima. A libertação do bombeiro está condicionada à frequência de um programa para agressores e a tratamento para o alcoolismo.

A decisão gerou debate entre juristas, que afirmam que o tribunal não era obrigado a suspender o processo, mesmo com a desistência da vítima, e que o Ministério Público ainda pode intervir.

Foi noticiado que o homem irá iniciar funções como motorista na Câmara Municipal de Machico.