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Política Domingo, Agosto 24

Volt pede a impugnação das listas do Chega em Lisboa

O partido Volt Portugal solicitou a impugnação das listas do Chega às eleições autárquicas em Lisboa, argumentando que as candidaturas são ilegítimas devido a decisões anteriores do Tribunal Constitucional que afetam os órgãos internos do partido visado.
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O partido Volt Portugal, através do seu cabeça de lista à Assembleia Municipal de Lisboa, Mateus Carvalho, apresentou formalmente uma reclamação pedindo a impugnação das listas do partido Chega aos órgãos autárquicos da capital. A base da reclamação assenta em decisões anteriores do Tribunal Constitucional (TC).

Segundo o Volt, o TC já deliberou por duas vezes que os órgãos internos do Chega são ilegais e ilegítimos, retirando-lhes assim qualquer poder para deliberar sobre a escolha de candidatos. Mateus Carvalho, também cofundador do Volt, acusa o Chega de ser um "partido de extrema-direita" que atua "à margem da lei, sem qualquer preocupação pelo cumprimento das regras democráticas". O candidato do Volt sustenta que as listas do Chega já deveriam ter sido consideradas inválidas em atos eleitorais anteriores, considerando "incompreensível" a passividade perante o que descreve como um "atropelo constante ao Estado de Direito".

Na sua argumentação, Carvalho defende uma ação mais assertiva na defesa da democracia, utilizando os mecanismos legais existentes, como a lei eleitoral, que permite a apresentação de reclamações sobre irregularidades noutras listas.

O Volt alega que o Chega não demonstra qualquer preocupação em cumprir as regras democráticas.

A corrida à Câmara de Lisboa para as eleições autárquicas de 12 de outubro conta com vários candidatos, incluindo Bruno Mascarenhas pelo Chega.

Os outros candidatos mencionados são Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), o atual presidente Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), João Ferreira (CDU), Ossanda Líber (Nova Direita), José Almeida (Volt), Adelaide Ferreira (ADN) e Tomaz Ponce Dentinho (Democrática Aliança).

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