Austrália Impõe Proibição de Redes Sociais a Menores em Meio a Controvérsia

A Austrália prepara-se para implementar uma lei pioneira que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma medida que gerou fortes críticas por parte de gigantes tecnológicas como o YouTube e contestações legais.

A partir de 10 de dezembro, a Austrália implementará uma nova lei que proíbe crianças com menos de 16 anos de utilizar plataformas de redes sociais. O YouTube criticou a medida, classificando-a como apressada e perigosa, argumentando que, em vez de proteger as crianças, a lei as tornará menos seguras online.

A legislação abrange as plataformas da Meta (Facebook, Instagram e Threads), Snapchat, TikTok, X e o próprio YouTube.

As empresas que não cumprirem a diretiva de excluir utilizadores australianos menores de 16 anos poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros).

Em resposta, a Meta já começou a notificar os jovens utilizadores para que apaguem as suas contas.

A proibição enfrenta oposição legal por parte do Digital Freedom Project (DFP), uma associação sem fins lucrativos focada na defesa dos direitos digitais.

O DFP apresentou um pedido ao Supremo Tribunal australiano para que a lei seja declarada inconstitucional, defendendo a liberdade de expressão e o acesso à informação.

O presidente da organização, John Ruddick, sublinhou que a supervisão da atividade online das crianças é uma responsabilidade primordial dos pais.

Apesar das críticas e dos desafios legais, o governo australiano mantém-se firme na sua decisão. A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o governo não será intimidado pelas contestações das grandes empresas tecnológicas e que age em nome dos pais australianos.

Wells também indicou que outras plataformas, como o LinkedIn, poderão ser incluídas na proibição no futuro.

Esta medida pioneira da Austrália está a inspirar outras nações.

A Malásia já anunciou planos para implementar uma proibição semelhante para menores de 16 anos a partir de 2026, com o objetivo de combater problemas como o ciberbullying, burlas e a exploração sexual online.