Zero alerta para atrasos no Plano de Intervenção da Floresta

A associação ambientalista Zero denunciou a existência de atrasos significativos no Plano de Intervenção da Floresta, apresentado pelo Governo em março. De acordo com a análise da Zero, que lamenta a "ausência de informação pública" sobre o tema, quase metade das medidas de curto prazo estão por cumprir. Das 62 ações de curto prazo, cerca de 29 aparentam estar em atraso. Numa análise mais abrangente, que considera o total de mais de 90 metas individuais estabelecidas, pelo menos 42 estão atrasadas, o que corresponde a aproximadamente 46% do total de compromissos para o ano corrente. Entre as áreas prioritárias com medidas em atraso, a Zero identifica a revisão do regime jurídico da propriedade rústica, os apoios e incentivos, os sapadores florestais e a avaliação de instrumentos de gestão. Face a esta situação, a associação exige que o Governo explique as razões dos atrasos e apresente a sua visão a longo prazo para as florestas durante o debate de urgência agendado para 27 de agosto na Assembleia da República.

A Zero considera ainda que a gestão integrada dos fogos rurais deve continuar a ser uma prioridade nacional. A organização ambientalista critica também o financiamento previsto, considerando-o "claramente aquém das necessidades reais", e aponta semelhanças entre este plano e o já existente Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30, que defende não dever ser esquecido. Entre as suas propostas, a Zero sugere que a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) volte à tutela direta do primeiro-ministro e que se avance com uma reforma estrutural da propriedade rústica.

Este alerta surge num contexto de incêndios rurais de grande dimensão que têm afetado Portugal continental, principalmente nas regiões Norte e Centro, desde julho.

Os fogos já causaram quatro mortos e vários feridos, além da destruição de habitações e explorações agrícolas.

Dados provisórios indicam que, até 23 de agosto, arderam cerca de 248 mil hectares no país.