A Bola
CNN Portugal
ECO
Euronews Português
Expresso
Jornal de Negócios
Maisfutebol
Now
Observador
O Jornal Económico
Público
Record
Renascença
RTP Notícias
Sábado
SIC
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
ZERO volta a defender subida do IVA para taxa máxima nos voos domésticos
ZERO Propõe Aumento do IVA nos Voos Domésticos para Promover Justiça Fiscal e Ambiental
A associação ambientalista ZERO defende a aplicação da taxa máxima de IVA a todas as viagens aéreas domésticas, argumentando que a medida traria maior justiça fiscal e ambiental, além de gerar receitas significativas para o Estado.
Partilhar
A associação ambientalista ZERO voltou a defender, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, a subida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para a taxa máxima em todas as viagens aéreas domésticas.
A proposta abrange as ligações entre Lisboa, Porto, Faro e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que atualmente beneficiam de taxas reduzidas ou de isenção.
Segundo a ZERO, esta é uma "medida fiscal justa", visto que os voos domésticos "não constituem uma necessidade como os bens alimentares de primeira necessidade". A organização considera que a atual situação fiscal representa "uma forma indireta de subsídio fiscal aos combustíveis fósseis" e fere os "princípios de justiça social".
A associação argumenta que o transporte aéreo é maioritariamente utilizado por segmentos da população com maiores rendimentos, enquanto as famílias com menos recursos pagam taxas de IVA iguais ou superiores sobre produtos essenciais.
A implementação desta medida permitiria ao Estado arrecadar receitas adicionais estimadas em, "pelo menos, 100 milhões de euros por ano". A ZERO sublinha que este montante é "o equivalente ao investimento de cerca de 1.000 fogos habitacionais todos os anos em regime de habitação pública a custos controlados", sugerindo assim uma aplicação para os fundos gerados. Atualmente, os voos entre Lisboa, Porto e Faro estão sujeitos a uma taxa de IVA de 6%, enquanto as ligações com as regiões autónomas estão isentas do imposto. A ZERO esclarece que a sua proposta não afetaria os residentes e estudantes das regiões autónomas, uma vez que estes estão protegidos pelo subsídio social de mobilidade.
Este mecanismo garante que o valor pago pelas viagens é fixado por lei, independentemente do preço final cobrado pelas companhias aéreas.
Artigos
5
ZERO volta a defender subida do IVA para taxa máxima nos voos domésticos
ZERO volta a defender subida do IVA para taxa máxima nos voos domésticos
ZERO quer IVA máximo nos voos entre Faro, Lisboa e Porto
ZERO volta a defender subida do IVA para taxa máxima nos voos domésticos
Ver mais
Achou esta informação relevante e útil?
Economia
Ver mais
Revisão laboral é "retrocesso social", diz sindicato da aviação
O sindicato do pessoal da aviação (SNPVAC) opôs-se hoje ao anteprojeto de revisão laboral do Governo descrevendo-o como um "retrocesso social e jurídico", segundo um comunicado interno ao qual a Lusa teve acesso
Notícias ao Minuto
CGTP e UGT prometem parar o país: há mais de 10 anos que não há uma greve geral
A CGTP e a UGT avançaram para uma greve geral a 11 de dezembro que promete parar o país. O anúncio foi feito esta tarde em Lisboa, no fim de uma marcha de milhares de pessoas contra as alterações à lei laboral.
SIC Notícias
Copo “Bearista” da Starbucks esgota e provoca confusão nas lojas
O lançamento do copo “Bearista” da Starbucks gerou filas, discussões e revenda online por centenas de dólares, levando a empresa a pedir desculpa pela forma como o produto foi distribuído.
24notícias
Impasse orçamental nos EUA leva bases militares a suspender salários na Europa
A paralisação orçamental mais longa da história do Governo dos Estados Unidos está a ter repercussões além-fronteiras, com milhares de trabalhadores locais em bases militares norte-americanas na Europa sem receber salário há quase seis semanas.
Notícias ao Minuto
Ver categoria completa
