Briefing: Animais de estimação

O investimento de 14,5 milhões de euros do Governo para 2025 marca uma viragem histórica nas políticas de bem-estar animal em Portugal. A estratégia, focada na esterilização, identificação, apoio a famílias carenciadas e modernização de infraestruturas, visa combater o abandono e promover uma cultura de posse responsável, integrando o bem-estar animal na saúde pública.

Os recentes casos de um cão negligenciado em Marvila e de uma ninhada abandonada em Anobra expõem a persistente realidade dos maus-tratos a animais em Portugal. Estes atos criminosos reforçam a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de políticas preventivas, como a esterilização e a educação para a posse responsável, para proteger os animais mais vulneráveis.

Os resgates de cães perdidos pela GNR, como o ocorrido em Borba, demonstram a importância da colaboração entre cidadãos e autoridades.

Estes casos de sucesso, viabilizados pela leitura do microchip e consulta ao SIAC, não só resultam em reencontros felizes, mas também validam a identificação eletrónica como uma ferramenta indispensável contra o abandono e para a segurança dos animais.

A operação da GNR em Alcobaça demonstrou que a criminalidade comum está, por vezes, associada ao desrespeito pelas leis de bem-estar animal.

As infrações detetadas, como a falta de registo no SIAC e de vacinação antirrábica, sublinham a importância da fiscalização e do cumprimento rigoroso das obrigações legais dos detentores de animais para garantir a saúde e segurança públicas.

A questão das bolas de pelo em gatos, embora comum, merece atenção por parte dos tutores.

A informação divulgada destaca a importância de medidas preventivas como a escovagem regular e uma dieta adequada para facilitar a eliminação natural do pelo, promovendo assim a saúde digestiva e o bem-estar geral dos felinos.