Briefing: Encerramentos de urgências esta semana

A crise no Amadora-Sintra, com tempos de espera extremos, reflete problemas sistémicos como a falta de profissionais, a procura excessiva por uma população com cuidados primários insuficientes e o bloqueio de camas por casos sociais.

A administração planeia mudanças estruturais, como uma nova unidade para internamentos sociais e uma equipa dedicada à urgência, para mitigar a pressão contínua.

A grave falta de obstetras no Hospital de Vila Franca de Xira gerou um conflito de informações entre a Ordem dos Médicos e a administração, ameaçando a capacidade formativa e a continuidade do serviço. Apesar das garantias da Ministra da Saúde, a resolução depende da capacidade de contratação de novos especialistas, num contexto de reorganização da rede de urgências.

O nascimento de um bebé numa ambulância, o 14.º assistido pelos Bombeiros da Moita este ano, expôs de forma dramática o impacto do encerramento da urgência de obstetrícia do Barreiro.

O caso evidencia a crise na Península de Setúbal, que o governo pretende resolver centralizando os serviços em Almada, uma solução que enfrenta forte oposição local.

A não renovação dos contratos de cerca de 100 profissionais na ULS de Braga, justificada pela administração como uma reavaliação estratégica de custos, foi duramente criticada por sindicatos e partidos da oposição.

Estes veem a medida como uma manobra para enfraquecer o serviço público e facilitar a sua entrega a uma gestão privada.

A descoberta de níveis perigosos de gás radão no Centro de Saúde da Covilhã resultou no encerramento de um piso e na relocalização de serviços. O incidente gerou um diferendo entre a Câmara Municipal, atual gestora do edifício, e a anterior entidade responsável, a ARSC, sobre a falta de comunicação prévia acerca deste risco para a saúde pública.

A proposta de encerrar a maternidade de Abrantes e a urgência pediátrica de Torres Novas, no âmbito de uma reorganização do SNS, provocou uma onda de contestação no Médio Tejo. Utentes e políticos locais mobilizaram-se através de petições e pedidos de audiência para travar o que consideram um grave retrocesso no acesso a cuidados de saúde materno-infantis na região.

A recusa de atendimento a um utente com sintomas de AVC num centro de saúde em Ovar foi considerada uma falha grave pela Entidade Reguladora da Saúde. A unidade admitiu o erro e a ERS instaurou um processo de contraordenação, ordenando o cumprimento estrito dos protocolos de emergência para evitar a repetição de situações semelhantes.

Para fazer face à carência de médicos, um plano nacional propõe a reorganização das urgências de obstetrícia através da mobilidade de equipas e da concentração de serviços em hospitais centrais. A estratégia, que já prevê o encerramento da urgência do Barreiro, visa garantir a cobertura assistencial, mas gera forte contestação nas comunidades que arriscam perder os seus serviços de proximidade.

Apesar de uma redução estatística significativa no número de dias de encerramento das urgências em 2025, a Direção Executiva do SNS reconhece que a crise de recursos humanos persiste, especialmente em obstetrícia e pediatria.

A melhoria dos números coexiste com a contínua vulnerabilidade dos serviços, que o governo procura agora mitigar com um plano de reorganização nacional.

Uma auditoria da IGF expôs uma gestão deficiente no INEM, com milhares de pagamentos a parceiros por validar, risco de duplo financiamento e falhas operacionais graves. Em resposta, o INEM criou uma nova unidade de controlo, enquanto casos no terreno continuam a evidenciar as consequências da ineficiência do sistema de emergência.