Briefing: Notícias de professores

A carência de professores no início do ano letivo 2025/2026 é uma crise estrutural e generalizada, com especial incidência nas regiões de Lisboa, Setúbal, Algarve e Açores. As estimativas indicam que mais de 100 mil alunos estão sem aulas a pelo menos uma disciplina, o que mina a confiança das famílias no sistema educativo e exige soluções que vão além de medidas administrativas de curto prazo.

O Governo implementou uma alteração administrativa para acelerar a colocação de professores, passando a realizar o processo duas vezes por semana.

A medida, gerida pela nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo, visa reduzir o tempo de espera dos alunos por um docente, embora não resolva a carência estrutural de profissionais no sistema.

O Governo prometeu eliminar as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente e simplificar o estatuto profissional, medidas vistas como essenciais para a valorização dos professores.

A iniciativa visa tornar a carreira mais atrativa e responder a reivindicações antigas dos sindicatos, embora a sua concretização dependa de futuras negociações.

As afirmações do ministro da Educação, sugerindo que os protestos de rua diminuem a "aura" e a autoridade dos professores, causaram polémica. Embora reconhecendo a legitimidade das queixas dos docentes, as suas palavras foram vistas como uma crítica à forma de luta, num contexto de contínua tensão social e reivindicativa no setor da educação.

A formação de professores em Portugal enfrenta uma crise profunda, com um número insuficiente de novos diplomados para responder às necessidades do sistema, especialmente no Sul.

O Governo está a tentar incentivar a formação através de contratos-programa com universidades, mas a baixa atratividade da carreira continua a ser o principal obstáculo.

A proibição do uso de telemóveis nos ciclos básicos é a grande novidade do ano letivo, com as escolas a adaptarem a regra às suas realidades.

A medida é maioritariamente bem recebida como forma de combater a dependência dos ecrãs e promover a socialização, mas levanta desafios de fiscalização e gestão de conflitos nos recreios.

A medida de apoio financeiro a professores deslocados, essencial para combater as assimetrias regionais na colocação de docentes, foi anunciada pelo Governo, mas a sua implementação foi atrasada devido à indisponibilidade da plataforma de candidatura no início do ano letivo, gerando incerteza e dificuldades para os profissionais afetados.

Um concurso público com financiamento do Banco Europeu de Investimento foi aberto para a requalificação urgente de 22 escolas em Portugal. A medida representa um investimento significativo na melhoria das infraestruturas escolares, impactando diretamente as condições de trabalho dos professores e a qualidade do ensino.

O arranque do ano letivo é visto com pessimismo por mais de metade das famílias, que apontam a falta de professores e a quebra na qualidade do ensino como principais razões.

Embora a escola pública continue a ser valorizada, as preocupações com o ambiente escolar e as dificuldades enfrentadas por alunos e professores dominam o sentimento geral.

O Partido Socialista avançou com uma proposta de lei para democratizar a eleição dos diretores escolares, que passariam a ser escolhidos pela comunidade educativa.

A medida visa reforçar a autonomia das escolas e reduzir a influência político-partidária local na sua gestão, atribuindo um novo papel aos conselhos gerais.