Briefing: União Europeia

A União Europeia está a avançar com uma mudança estratégica na sua política de defesa, impulsionada pela ameaça russa.

O plano "Readiness 2030" e a criação de um "muro de drones" visam reforçar a dissuasão e a autonomia estratégica, promovendo a aquisição conjunta e a mobilidade militar, embora o financiamento continue a ser um desafio central.

A utilização dos lucros dos ativos russos congelados para financiar a Ucrânia é uma das propostas mais significativas da UE para garantir um apoio financeiro sustentado a Kiev.

Embora enfrente obstáculos legais e a relutância de alguns Estados-membros, a medida de 140 mil milhões de euros está no centro do debate europeu como uma forma inovadora de aumentar a pressão sobre a Rússia e apoiar a Ucrânia.

A entrada em vigor do Sistema de Entradas e Saídas (EES) marca uma transformação digital significativa na gestão das fronteiras externas da UE.

Ao substituir os carimbos manuais por registos biométricos, o sistema visa aumentar a eficiência dos controlos, reforçar a segurança e detetar mais eficazmente a permanência irregular, modernizando a gestão do Espaço Schengen.

A visita de Ursula von der Leyen aos Balcãs Ocidentais sinaliza um esforço renovado de Bruxelas para reanimar o processo de alargamento, visto como um imperativo de segurança.

No entanto, a UE continua a exigir reformas concretas dos países candidatos, que, por sua vez, se sentem frustrados com a lentidão do processo em comparação com outras candidaturas.

Numa tentativa de aumentar a pressão sobre a Rússia, o Parlamento Europeu propõe acelerar o fim da dependência energética, defendendo a proibição total das importações de gás russo a partir de 2026.

A medida, se aprovada pelo Conselho, obrigará países como Portugal a encontrar alternativas definitivas para o gás que ainda importam da Rússia.

A instabilidade política em França, com sucessivos governos frágeis e a ameaça constante de moções de censura, está a ser acompanhada com preocupação pela União Europeia.

O principal receio é que a paralisia governamental comprometa a trajetória orçamental da França e, por conseguinte, a estabilidade económica da Zona Euro.

A disputa entre os EUA e a Espanha sobre os gastos com a defesa na NATO escalou para uma ameaça de guerra comercial, testando a solidariedade europeia.

A resposta unificada de Espanha e da UE, que recorda que a política comercial é uma competência do bloco, evidencia as tensões transatlânticas e o papel da União como ator económico unificado.

A União Europeia enfrenta uma ameaça crescente de desinformação orquestrada por atores estatais como a Rússia, a China e o Irão.

Embora Bruxelas esteja a implementar novas leis e iniciativas para combater esta 'guerra híbrida', a sofisticação e a velocidade das campanhas de manipulação continuam a representar um desafio significativo para a resiliência democrática do bloco.

A manutenção da inelegibilidade de Marine Le Pen, decorrente de um caso de má utilização de fundos do Parlamento Europeu, representa um sério revés para a líder da extrema-direita francesa. A decisão judicial sublinha as consequências legais do caso e lança uma sombra de incerteza sobre o futuro político da sua candidatura presidencial.

A aprovação da jornada de trabalho de 13 horas na Grécia, embora limitada e voluntária, reflete um debate mais amplo na Europa sobre a flexibilização das leis laborais.

A medida, que contrasta com a média da UE, gerou uma forte oposição interna, com sindicatos e oposição a temerem um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.