Briefing: União Europeia

A demissão do primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, mergulhou a França numa profunda crise política, refletindo a incapacidade de formar uma maioria estável e gerando apelos à dissolução do parlamento.

A instabilidade ameaça a governação do país e causa preocupação económica em toda a União Europeia, que observa atentamente os desenvolvimentos em Paris.

Perante as crescentes incursões de drones e aeronaves russas, a UE declarou estar a enfrentar uma “guerra híbrida”, com Ursula von der Leyen a propor um “muro de drones” para reforçar a segurança. A escalada de ameaças levou a medidas de defesa mais robustas por parte dos Estados-membros, apesar de a Rússia negar qualquer envolvimento e acusar a Europa de histeria.

A Comissão Europeia avançou com um plano para um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, garantido por ativos russos congelados, para financiar a defesa e o orçamento do país.

Embora a iniciativa vise um apoio sustentável, enfrenta reservas jurídicas e preocupações do BCE sobre a estabilidade financeira da zona euro, aguardando a aprovação dos líderes europeus.

A UE vai modernizar o controlo das suas fronteiras externas com a implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) a partir de outubro de 2025, que digitaliza o registo de viajantes e recolhe dados biométricos. Adicionalmente, o Parlamento Europeu aprovou novas regras que facilitam a suspensão da isenção de vistos para países terceiros que representem riscos de segurança ou violem normas internacionais, reforçando a proteção do espaço Schengen.

A Comissão Europeia de Ursula von der Leyen enfrenta mais duas moções de censura, propostas pela extrema-direita e pela Esquerda, que acusam o executivo de falhas em políticas comerciais e na gestão da crise em Gaza, respetivamente. Apesar de refletirem a polarização no Parlamento Europeu, espera-se que as moções sejam rejeitadas pela maioria dos grupos centrais, mantendo a estabilidade da Comissão.

A Ucrânia solicitou aos seus aliados europeus que financiem a aquisição de mais armas dos EUA, destacando a incapacidade da indústria de defesa europeia de suprir as suas necessidades em termos de volume e rapidez. A embaixadora ucraniana na NATO enfatizou a importância crucial do armamento americano, especialmente para a defesa aérea, e a necessidade de utilizar mecanismos de financiamento multinacionais para garantir o fluxo de equipamento essencial.

A Comissão Europeia lançou uma nova estratégia para 2026-2030 que visa proteger a comunidade LGBTQIA+, focando-se no combate ao discurso de ódio online e na erradicação das “práticas de conversão”. A iniciativa sublinha também os custos económicos da discriminação e propõe a criação de um código de boas práticas para promover a inclusão no mercado de trabalho.

A partir de 10 de outubro, novas regras da UE exigem que toda a propaganda política seja claramente identificada, com informação transparente sobre o seu financiamento e direcionamento.

A medida, apoiada por novos portais digitais, visa proteger a integridade das eleições e aumentar a clareza no debate democrático, combatendo a desinformação.

Refletindo uma postura mais rígida em relação à imigração, o parlamento alemão chumbou uma lei que aceleraria a obtenção de cidadania para imigrantes bem integrados.

A decisão, impulsionada pela coligação de centro-direita, visa combater a imigração ilegal, embora mantenha outras medidas de flexibilização da naturalização herdadas do governo anterior.

A abordagem da UE ao conflito em Gaza está marcada por divisões, com a Espanha a impor um embargo de armas a Israel, enquanto uma iniciativa diplomática franco-saudita em Paris para discutir o pós-guerra foi criticada por Israel. Estes eventos sublinham a falta de uma política externa coesa do bloco europeu em relação ao Médio Oriente.

O partido da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, avançou com uma proposta de lei para proibir o uso de véu islâmico e outras vestimentas que cubram o rosto em espaços públicos.

A medida, justificada como uma forma de combater o fundamentalismo e promover a integração, insere-se na agenda conservadora do governo e prevê multas para quem a infringir.