Administração pública
Notícias sobre políticas, concursos, reformas e funcionamento das instituições públicas em Portugal.
Não adianta desenhar sistemas para realidades que não existem. Enquanto o gestor público tiver as limitações que tem, pelo menos na saúde e segundo o tribunal de contas, a produção de serviços de saúde (não confundir com a provisão), parece mesmo melhor estar entregue aos privados.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) queria a nova lei até agosto e lamenta ano perdido na aprovação de um diploma exigido há muito pelos autarcas.
Devemos ambicionar que as nossas empresas públicas, nacionais e municipais, se tornem, num horizonte de médio prazo, tão eficazes, tão inovadoras e tão ágeis como as melhores das melhores.
Mariana Leitão aderiu ao partido que hoje lidera há seis anos. Em entrevista ao JE, a recém eleita presidente da Iniciativa Liberal garante ter a "vontade" e as "ideias" para mudar o que não está bem no país e afirma que a reforma laboral proposta pelo Governo são "alterações pontuais que não vão resolver os problemas de facto". "É preciso avançarmos no sentido de uma verdadeira flexibilização do mercado de trabalho", defende.
Passa de técnico especialista nas Finanças para chefe de gabinete da ministra da Administração Interna.
Em Portugal, qualquer tentativa de pôr ordem na casa é recebida como um ataque pessoal aos que se habituaram a viver na exceção.
Em causa está o parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre as competências e atribuições das polícias municipais, que contraria a posição do presidente da Câmara de Lisboa de dar ordem à polícia municipal para passar a deter suspeitos de crimes na cidade. A ministra Maria Lúcia Amaral não responde se considera que aquela polícia está a atuar de forma ilegal
Cartão é emitido com base na informação do sistema SIGRHARA, o repositório de dados dos recursos humanos da administração regional, e os principais dados profissionais do trabalhador.
A Polícia Municipal não pode mesmo fazer detenções. É esta a conclusão da Procuradoria-Geral da República sobre a decisão tomada por Carlos Moedas em setembro do ano passado. O parecer foi pedido pela anterior ministra da Administração Interna e foi entretanto homologado pelo Governo. O presidente da Câmara de Lisboa diz-se perplexo.
ANEPE contestou em carta à ministra da Administração Interna a restrição ao uso de fogo de artificio durante a situação de alerta.
A ANEPE sublinha que o regime jurídico que regula o uso de pirotecnia já contempla "exigências rigorosas" no que diz respeito "à distância mínima de zonas florestais, bem como à presença obrigatória de meios de prevenção e combate a incêndios"
Posição do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República reitera informação de 2008. Era já conhecido desde Abril pelo Ministério da Administração Interna, que só agora o homologou.
A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) contestou em carta à ministra da Administração Interna a restrição ao uso de fogo de artificio durante a situação de alerta, ameaçando com pedidos de indemnização por prejuízos causados.
A Inspeção-Geral das Finanças aponta falhas na contratação pública e no pagamento de horas extraordinárias no INEM.
Ministério do Trabalho diz que, com o fim dos projetos do PRR, os contratos de trabalho criados para lhes dar resposta terminam. Medida aplica-se aos trabalhadores precários da Segurança Social e de "todos os organismos e serviços com intervenção do PRR".
PS alerta para perda de direitos dos trabalhadores em teletrabalho e lamenta reforma “preguiçosa” do Código do Trabalho proposta pelo Governo. “O país pode crescer mais, mas não com estas leis”, diz.
O problema de fundo é estrutural. Portugal continua a tratar os fundos europeus como uma exceção na gestão do investimento, e não como um instrumento central de política económica.
Contrato assinado em março deste ano entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa Nos tem a duração de 36 meses e a plataforma vai custar mais de um milhão de euros.
Em fevereiro, no parlamento, o então secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, já tinha anunciado que o concurso público para aquisição das bodycams iria acontecer em breve, indicando que as mesmas deveriam ser adquiridas no prazo de seis meses, o que não chegou a acontecer.
Contrato assinado em março deste ano entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa Nos tem a duração de 36 meses e a plataforma vai custar mais de um milhão de euros.
Uma auditoria da IGF aponta falhas no INEM de que resultou claro prejuízo para o Estado. Os exemplos vão desde a falta de fiscalização das horas de voo, o possível duplo financiamento aos bombeiros e Cruz Vermelha e milhares de horas extraordinárias pagas a mais de 1.200 trabalhadores. Só nas horas extra foram gastos 30 milhões de euros em quatro anos.
Admitindo que Portugal não pode "banalizar" o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, Ventura defendeu que "é preciso ver se a situação não se está a degradar a um tal ponto que seja necessário"
Vítor Caldeirinha sucede a Carlos Correia como presidente dos portos de Lisboa e Setúbal com desafios pela frente como a reavaliação das concessões na margem norte do Tejo e a criação de sinergias entre as duas infraestruturas.
As altas temperaturas, a seca e a monocultura de eucalipto são apontados como fatores que transformam o interior do país "numa caixa de fósforos".
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai avançar com a aquisição de software Oracle para os anos de 2025 e 2026, até ao montante máximo global de 17,35 milhões de euros, um valor ao qual acresce o IVA. A autorização de despesa, dividida pelos dois anos, é dada através de uma resolução do Conselho de […]
O relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) refere que esta situação "revela fragilidades no acompanhamento e controlo do cumprimento do serviço contratado externamente".
INEM falha na fiscalização de horas de voo dos helicópteros
A ministra do Trabalho diz que há mães que prolongam a amamentação até à escola primária para manter horário reduzido. Maria do Rosário da Palma Ramalho quer pôr fim ao que considera ser um abuso da lei laboral. Em entrevista à TSF e Jornal de Notícias, a ministra explicou algumas das alterações ao código do trabalho.
Até junho, as contas públicas fecharam com um excedente orçamental à boleia da receita fiscal. Uma melhoria de quase 4,7 mil milhões face ao mesmo período do ano anterior.
Situação de alerta para Portugal continental começa às 00h deste domingo e dura até às 23h59 de quinta-feira, 7 de Agosto, anunciou a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
Portugal continental vai entrar em situação de alerta a partir da meia-noite face ao agravamento do risco de incêndio rural devido às previsões meteorológicas, anunciou Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna. Proibição de queimadas, de trabalhos em espaços florestais com maquinaria e fogos de artifício são algumas restrições anunciadas. “Esta decisão decorre da manutenção […]
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, convocou os jornalistas para transmitir uma comunicação ao país, na qual anunciou a situação da alerta a partir da meia-noite deste sábado e até 7 de agosto.
São mais mil milhões de euros e, sobretudo, a garantia de que as empresas e projetos em territórios de baixa densidade poderão ver 40% do montante adiantado, sem custos ou complicações, garante Castro Almeida.
Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e Coesão, repensou o PRR e o Portugal 2020: menos burocracia, recapitalização das empresas e a fiscalização será mais focada no pós-investimentos.
Este trio – Castro Almeida, Alexandra Vilela e Gonçalo Regalado – está a mostrar que há outro caminho: mais rápido, mais eficiente e com menos carimbos. O que os une é a rara capacidade de concretizar.
A criação de Unidades de Transparência, Integridade e Antifraude nas estruturas da administração central e local do Estado pode ser uma resposta de grande alcance, desde que assente num modelo efetivo
Após experiências anteriores, o Governo irá alargar este exercício a todos os gastos do Estado. Mas no que consiste a revisão da despesa?
O Governo avançou com uma primeira parte da reforma do Estado, começando pelo Ministério da Educação, reestruturação da AMA e criação de uma nova agência para a reforma tecnológica com um CTO com responsabilidades transversais a toda a administração.
“Com um valor global de 1.000 milhões de euros, esta nova linha de financiamento tem por objetivo acelerar o investimento privado e contribuir para um aumento dos níveis de execução do Portugal 2030”, indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação dá o pontapé de partida na reforma do Estado. O ministro Fernando Alexandre anunciou esta quinta-feira que os 18 organismos que atualmente integram o MECI vão dar lugar a apenas sete e afastou a ideia de que a reforma esteja a se feita para fazer regressar professores à escola.
Num comunicado, a organização liderada por Mário Mourão defendeu que a discussão é "extemporânea, despropositada e injustificada", acrescentando que é "despropositada, desde logo, pelo contexto" atual.
O comentador da CNN Portugal João Marcelino considera que o país "não deve achar normal que o combate aos incêndios arranque sem os meios planeados"
A comentadora da CNN Portugal Mafalda Anjos considera que Maria Lúcia Amaral "entrou de uma forma que não foi brilhante" ao dizer que o número de meios aéreos disponíveis para o combate aos incêndios é "irrelevante"
O Governo vai reestruturar a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), para criar uma nova entidade, a ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica, que será liderada pelo responsável pelos sistemas de informação da administração pública.
As primeiras medidas para a reforma do Estado passam pela criação da figura do CTO do Estado, que vai ter responsabilidades transversais ao nível da tecnologia. Objetivo primeiro é recuperar o conceito de “uma só vez”, ou seja, que as pessoas não tenham de prestar ao Estado informação que este já tem.
O Governo aprovou esta quinta-feira uma reforma do Ministério da Educação, diminuindo o número de entidades que tutela e reduzindo para quase metade o número de dirigentes superiores. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que revelou a extinção de diversas entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia, e a […]
O antigo ministro da Economia do governo de Passos Coelho será o substituto de Mário Centeno à frente dos destinos do Banco de Portugal O conteúdo Álvaro Santos Pereira: O governador que se segue aparece primeiro em Visão.
A Lufthansa mantém o interesse em comprar uma participação na TAP após o Governo ter dado a luz verde para a privatização de até 49,9% da empresa, afirmou esta quinta-feira o CEO da companhia aérea alemã. “A TAP continua a ser uma opção interessante para nós”, referiu Carsten Spohr, citado pela agência Reuters. No início […]
O CEO da EDP e EDP Renováveis, Miguel Stilwell de Andrade, indica que a empresa se tem dedicado uma atenção relevante a “identificar” formas de valorizar o preço da EDP Renováveis. Fala, sobretudo, de atuar através de um “sólido” plano de negócios. “O preço da ação da EDP é extremamente importante para nós. É uma […]
Um trabalho recente do Gabinete de Estudos da FEP – Faculdade de Economia do Porto mostra que o nosso nível de vida está sobrestimado quando se considera a forte revisão em alta dos números de estrangeiros residentes divulgada em abril pela AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo), que ainda não foi incorporada nos […]
A Conta Geral do Estado (CGE) voltou a falhar informação sobre a execução de medidas de política orçamental. O alerta é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise entregue ao Parlamento, na qual destaca que as medidas em causa são estimadas em cerca de mil milhões de euros. Na fotografia geral, os técnicos […]
O Fisco vai demorar dois anos a integrar 180 inspetores tributários e aduaneiros. O período experimental, que arrancou em setembro de 2023, deverá terminar em outubro, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças. O tempo de trabalho já prestado vai contar para antiguidade na carreira e promoção salarial, garantiu ainda a tutela, liderada […]
Há “falta de transparência” na informação sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas autarquias, o subsetor da Administração Pública que é o principal responsável pela componente de habitação, critica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de apreciação à Conta Geral do Estado de 2024, divulgado esta quarta-feira. “No […]
Filipe Santos Costa, comentador da CNN Portugal, defende que "os meios aéreos, se estiverem bem guarnecidos e bem posicionados, podem chegar a qualquer fogo", pelo que "nunca se deve desvalorizar os meios que se tem ao dispor para o combate aos incêndios" como fez a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
O Governo anunciou esta quarta-feira que o investimento público previsto para os portos até 2035, no valor de cerca de três mil milhões de euros, será realizado através de fundos comunitários e das administrações portuárias e sem o aporte do Orçamento de Estado. “As administrações portuárias são entidades autónomas do ponto de vista financeiro. Os […]
A ministra da Administração Interna determinou esta terça-feira em despacho publicado em Diário da República o pagamento da compensação.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 837 milhões de euros na primeira metade do ano, mais 243,5 milhões de euros face ao período homólogo, foi anunciado.
O saldo primário situou-se em 5.733,8 milhões de euros, mais 4.716,2 milhões de euros
É uma melhoria evidente em relação ao défice de 2,6 mil milhões do período homólogo e ao superavit de 600 milhões até maio, contando com o forte contributo da receita fiscal, nomeadamente do IRC.
Deste valor, 75% (três mil milhões de euros) são de investimento privado através do lançamento de 15 novas concessões durante os próximos 10 anos e inserem-se na estratégia para os portos comerciais do continente designada “PORTOS 5+".
O investimento nos portos portugueses rondará os 4.000 milhões de euros nos próximos dez anos. A maioria do valor previsto (75% ou três mil milhões de euros) virá dos privados através de mais concessões, segundo a estratégia para o setor portuário que foi apresentada esta quarta-feira. O Governo pretende acelerar o crescimento das estruturas portuárias […]
O tema dos meios aéreos no combate aos incêndios regressou à agenda mediática, depois de a ministra da Administração Interna ter dito que, se faltam estas aeronaves ou não, isso é irrelevante. O que conta e dificulta, na opinião de Maria Lúcia Amaral, é a orografia do terreno. A Proteção Civil veio, entretanto, sublinhar que os meios aéreos são um complemento importante ao combate feito à mão pelos bombeiros.
António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros, comentou as palavras da ministra da Administração Interna sobre a falta de meios aéreos no combate aos incêndios.
Pedro Adão e Silva, comentador da CNN Portugal, diz compreender as declarações da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, sobre a falta de meios aéreos de combate aos incêndios.
Em causa estão as declarações da ministra que disse ser "irrelevante" o número meios aéreos no combate aos incêndios, devido ao caráter acidental da orografia.
Esta terça-feira é já o pior dia do ano no que toca a incêndios florestais em Portugal. As horas mais difíceis vivem-se em Arouca. O fogo já passou para os concelhos vizinhos de Cinfães e Castelo de Paiva. A Ministra da Administração Interna diz que o número de meios aéreos no combate aos incêndios é "irrelevante" e sublinha que o mais importante é a eficácia do dispositivo. Maria Lúcia Amaral visitou a Proteção Civil com o Primeiro-Ministro e deixou a garantia de que há meios suficientes.
Ministra da Administração Interna considerou irrelevante o número de meios aéreos de combate a incêndios.
Ministra da Administração Interna disse esta tarde que o número de meios aéreos "é irrelevante, o que causa dificuldade são os acessos"
Maria Lúcia Amaral garantiu que o Governo está a par de tudo o que diz respeito aos incêndios.
"O número de acidentes mortais" em contexto laboral continua a ser "muito elevado", afirmou o secretário de Estado adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, na sessão de apresentação do relatório sobre emprego e formação profissional de 2024.
O comentador da CNN Portugal Anselmo Crespo elogia, por outro lado, as declarações da ministra da Administração Interna a propósito dos incêndios que lavram em Portugal
Enquanto o país combate múltiplos incêndios, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, afirmou esta terça-feira que o número de meios aéreos é irrelevante para combater incêndios em Portugal
A este propósito, um comandante dos bombeiros condena o facto de os meios aéreos terem sido destacados "tardiamente" para os incêndios, o que pode ter tido impacto na situação atual. Ainda sobre os meios aéreos: "Porque é que um autarca teve de pedir um favor em direto numa televisão para os meios aparecerem e só aí é que eles apareceram?", questiona o comandante
À saída de uma reunião na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Oeiras, Maria Lúcia Amaral sublinhou que, olhando aos incêndios que mais afligem as autoridades neste momento, "a existência de 72 ou 76 ou 80 meios aéreos" seria irrelevante, "porque o que causa dificuldade aos operacionais é o caráter extremamente acidental da orografia, a dificuldade de acesso".
O dispositivo de combate a incêndios deveria ter 79 meios aéreos neste momento e conta com 72, segundo a ministra. Contudo, Maria Lúcia Amaral desvaloriza o facto de não estarem todos operacionais
Vários incêndios no centro e norte de Portugal
Maria Lúcia Amaral defendeu, esta terça-feira, que é irrelevante o número de meios aéreos de combate a incêndios, uma vez que o que está a causar "dificuldade aos operacionais" nos fogos em curso são as características do terreno.
Devido ao "carácter acidental da orografia", a ministra da Administração Interna desvaloriza a necessidade de se saber quantos meios aéreos são necessários para se combater os incêndios . Por outro lado, Maria Lúcia Amaral não sabe exatamente quantos meios é que existem
Maria Lúcia Amaral desvaloriza o número de meios aéreos no combate aos incêndios devido aos "problemas de orografia". A ministra da Administração Interna refere ainda as ignições ocorridas durante a noite, afirmando que têm de ser investigados possíveis crimes relacionados com fogo posto.
A ministra da Administração Interna assegura que o que dificulta o trabalho dos operacionais no combate as chamas não é a falta de meios aéreos mas sim as características do terreno.
Maria Lúcia Amaral defendeu, esta terça-feira, que é irrelevante o número de meios aéreos de combate a incêndios, uma vez que o que está a causar "dificuldade aos operacionais" nos fogos em curso são as características do terreno.
A ministra da Administração Interna defendeu esta terça-feira que é irrelevante o número de meios aéreos de combate a incêndios, uma vez que o que está a causar “dificuldade aos operacionais” nos fogos em curso são as características do terreno. À saída de uma reunião na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil […]
O primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna estiveram na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para acompanharem a "situação crítica" dos incêndios. O Governo admite que a situação é complexa, mas garante que há meios aéreos disponíveis, embora o problema seja a dificuldade de acesso dos operacionais.
O curso de formação dos novos polícias teve a duração de nove meses. Na cerimónia de formatura, para além do primeiro-ministro, esteve ainda presente a nova ministra da Administração Interna.
Ministra da Administração Interna diz que "a complexidade das operações do combate é tal que não ajuda nada estar a saber quantos meios aéreos temos, se faltam muitos, se não faltam muitos"
O primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna vão deslocar-se à sede da Protecção Civil para que possam acompanhar e estar informados sobre a “situação crítica” dos incêndios.
O consórcio português liderado pela Mota-Engil que ganhou a concessão do 1.º troço da Alta Velocidade, entre Porto e Oiã, quer dar continuidade ao projeto, garantindo que a construção da linha se mantém nas mãos das empresas portuguesas. Durante a cerimónia de assinatura do contrato de concessão da linha ferroviária entre Porto (Campanhã) e Oiã, […]
Maria Lúcia Amaral justificou a deslocação com a necessidade de se inteirar da evolução da situação, tendo em conta as previsões meteorológicas adversas para os próximos dias.
A ministra da Administração Interna anunciou que vai com Luís Montenegro até Carnaxide para se informarem "completamente do que acontece e do que deve ser esperado" da situação dos incêndios em Portugal
O Governo quer alterar a redução de custos com teletrabalho e horas extras para permitir que possam ser alteradas de forma menos favorável ao trabalhador por negociação coletiva. O Banco Europeu de Investimento vai financiar o troço de alta velocidade entre Porto e Oiã com 875 milhões de euros. Conheça as notícias em destaque na […]
Depois de experiências anteriores de revisão da despesa pública em setores específicos, o Governo publicou, na sexta-feira, o decreto-lei que irá alargar este exercício a todos os gastos do Estado. Mas no que consiste a revisão da despesa?
O Governo vai antecipar medidas de apoio às empresas para mitigar o impacto das tarifas de 15% sobre os produtos portugueses, à entrada do mercado norte-americano, após o acordo comercial entre os EUA e a União Europeia (UE). “Antecipámos o calendário dos avisos para ações coletivas de internacionalização, com abertura já a 31 de julho”, […]
O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, na sequência do apagão ibérico de 28 de abril, vai ascender a 400 milhões de euros e prevê 31 medidas, anunciou hoje a ministra do Ambiente.
“O acordo comercial UE-EUA traz previsibilidade e estabilidade, ao evitar uma guerra comercial em escalada”, afirma, num comunicado enviado à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).