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Terça-feira, Setembro 23

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Administração pública

Notícias sobre políticas, concursos, reformas e funcionamento das instituições públicas em Portugal.
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Estado não pode atrapalhar”: Secretário de Estado português critica burocracia que trava o investimento em Moçambique

O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Pedro Machado, teceu duras críticas à burocracia que afecta o ambiente de negócios em Moçambique, acusando-a de condicionar gravemente o crescimento económico, a criação de emprego e a atracção de investimento. Durante uma intervenção em Maputo, no âmbito do lançamento do Diretório 2025 — […] O conteúdo Estado não pode atrapalhar”: Secretário de Estado português critica burocracia que trava o investimento em Moçambique aparece primeiro em oRegiões.

Source LogoORegiões
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CFP identifica 22 riscos para a economia e finanças públicas. Saiba quais são

O Conselho das Finanças Públicas alerta que o cenário macroeconómico e orçamental divulgado esta segunda-feira “continua pautado por um enquadramento de elevada incerteza”, identificando riscos maioritariamente descendentes sobre a atividade económica e que permanecem equilibrados para a inflação. Da incerteza sobre a política comercial norte-americana, à volatilidade dos mercados financeiros, passando pelas pressões orçamentais, são […]

Source LogoECO
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Governo quer tornar mais eficiente o procedimento do Fisco

Está em marcha revisão das regras fiscais para "resolução célere" dos litígios no âmbito da reforma da justiça tributária. Para o ministro das Finanças reformar a justiça tributária é uma forma de reforçar a confiança da economia portuguesa e do investimento. E coloca tónica na necessidade de as alterações protegerem os contribuintes e reduzirem os diferendos. Comissão de reforma quer fisco a pagar multas por litigância de má-fé e ainda redução de custas e juros de mora.

Source LogoO Jornal Económico
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Turismo de Portugal aposta no interior: região Centro capta maior fatia do investimento turístico nacional

O Turismo de Portugal assinou esta segunda-feira, em Coimbra, contratos de financiamento no valor de 16,6 milhões de euros destinados a apoiar 37 projectos turísticos no interior do país. O investimento global associado ascende a 25,8 milhões de euros e insere-se na Linha +Interior Turismo, programa que visa reforçar a competitividade e a sustentabilidade do […]

Source LogoCampeão das Províncias
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Bomba de gasolina pagou 600 euros anuais de renda à Câmara de Viseu durante 25 anos

Em cima das autárquicas, o caso está a causar polémica no PSD Viseu porque o explorador da gasolineira está nas listas para as eleições. Um posto de abastecimento de combustíveis junto à rotunda Carlos Lopes, em Viseu, pagou apenas cerca de 600 euros por ano de renda à Câmara Municipal durante 25 anos. O contrato, celebrado em 1990 com a Petrogal, previa uma duração inicial de 20 anos, com renovações automáticas de cinco em cinco anos. A revelação, avançada pelo Correio da Manhã, está a gerar polémica no seio do PSD local, uma vez que o explorador do posto, José

Source LogoZAP Notícias
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Conferência anual do CAAD debate os caminhos da Reforma do Estado

O CAAD, em parceria com o Jornal Económico, organiza a 1 de outubro, no Estúdio Time Out, em Lisboa, a sua conferência anual, este ano dedicada à Reforma do Estado. O encontro pretende ser um espaço de reflexão estruturada sobre a modernização da administração pública portuguesa, reunindo especialistas, académicos, juristas e representantes da sociedade civil para discutir os caminhos que podem tornar o Estado mais eficiente, transparente e próximo dos cidadãos

Source LogoO Jornal Económico
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Mudança na liderança da AICEP foi um “caso de amiguismo político”, acusa PS

Castro Almeida foi ao Parlamento justificar a exoneração de Ricardo Arroja da liderança da AICEP, dizendo que o cargo exige "grande presença física" e "proximidade às empresas". PS, que requereu a audição de Castro Almeida, diz não ter dúvidas: "Torna-se inevitável concluir que a mudança de liderança resultou de uma decisão pessoal, de amiguismo deliberado e não de uma avaliação justa ou transparente."

Source LogoO Jornal Económico
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20 minutos: as mudanças nas urgências da Margem Sul e a sondagem SIC/Expresso das autárquicas

O Ministério da Saúde poderá obrigar, por despacho, os obstetras do Barreiro a cumprirem as escalas de serviço no Garcia de Orta, em Almada. Num comunicado, a tutela diz apenas que está a preparar a criação de uma urgência regional para a Península de Setúbal. A FNAM pede a demissão da Ministra Ana Paula Martins. A menos de um mês das eleições autárquicas, a sondagem da SIC e do Expresso mostra que em Sintra há um empate técnico entre PS, PSD e Chega. 13% dos eleitores Sintra admitem estar indecisos.

Source LogoSIC Notícias
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Governo dispensa visto prévio do TdC nos financiamentos para habitação acessível e agiliza construção modular

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TdC) os contratos de financiamento para promoção, reabilitação e compra de imóveis para habitação acessível e a agilização da construção modular nas obras públicas. A escusa de visto prévio abrange também financiamentos para alojamento temporário, […]

Source LogoECO