Sexta-feira, Agosto 8
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
Now
A partir desta sexta-feira, os medicamentos injetáveis e sensores para a diabetes só podem ser prescritos por algumas especialidades médicas - endocrinologia, nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar. João Raposo, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, sublinha a importância desta medida para garantir o acesso aos mesmos por parte de quem tem diabetes, mas admite que “não vai resolver o problema”.
TVI Notícias
Cobertura completa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no Parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar — o que irá acontecer esta sexta-feira — é que haverá ou não correção da sua redação. Luís Montenegro prometeu que, “se […]
ECO
Resolução aprovada em Conselho de Ministros prevê que a despesa de remodelação do edifício Campus XXI seja executada ao longo deste ano e do próximo.
Sábado
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares avisa o Governo que são precisas "reformas estruturais". Xavier Barreto recusa ainda associar urgências fechadas às férias dos profissionais.
Observador
O secretário de Estado da Proteção Civil defende um agravamento da lei criminal para os autores de fogos por negligência. Rui Rocha diz que quando houver a revisão da nova lei criminal, para o biénio 2025/27, esta tem de ser mais dura, para inibir este tipo de atos.
RTP Notícias
Presidente da República aponta setembro como prazo para ver a crise nas urgências resolvida. Há um ano, prometeu ao Governo que ia acompanhar de perto a gestão do Governo de Montenegro.
Observador
"Nós não vamos desistir do nosso objetivo", avisa o primeiro-ministro.
Renascença
O Banco de Portugal mudou de diretor de informática, após este departamento ter sido apanhado no meio de duas investigações judiciais nos últimos meses. Aliás, o agora ex-diretor Carlos Moura foi constituído arguido num dos casos, assumindo agora outras funções no banco central. Susana Barbosa é a nova diretora do Departamento de Sistemas e Tecnologias […]
ECO
A situação tem gerado muitas queixas, como por exemplo em Coimbra, no Centro de Saúde do Bairro Norton de Matos, com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos a classificar de inaceitável a temperatura sentida no interior do espaço.
RTP Notícias
Há Centros de Saúde em Portugal que não dispõe de ar condicionado. Uma situação que tem gerado muitas queixas, como por exemplo em Coimbra, no Centro de Saúde do Bairro Norton de Matos, com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos a classificar de inaceitável a temperatura sentida no interior do espaço.
RTP Notícias
Ao contrário do que afirma a ministra do Trabalho, não existem registos de abusos relativamente a mães que usufruem da lei da amamentação. Desde 2021, a ACT aplicou mais de duas dezenas de multas ou advertências a empresas que desrespeitaram a lei.
O Jornal Económico
REVISTA DE IMPRENSA || Arte foi comprada sem concurso público
CNN Portugal
A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
Sábado
Expresso
Público
O primeiro-ministro disse que se tratam de "aeronaves que ainda estão com toda a plenitude da sua utilização, algumas delas saíram mesmo das oficinas gerais de aeronáutica com redobrada capacidade, por terem tido precisamente operações de manutenção e de revitalização que lhes deram melhores condições de operacionalidade".
SIC Notícias
Termina esta sexta-feira o prazo para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre este diploma, que foi enviado para fiscalização pelo presidente da República.
RTP Notícias
Luís Montenegro prometeu que, “se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais”, a maioria que representa vai “acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronúncia do TC".
O Jornal Económico
Apesar dos ódios de estimação, o Governo e o Presidente da República têm em comum o título dos mais "massacrados". E ainda, com os preços da energia só dá mesmo para refrescar fora de casa.
Observador
“As transformações e as mudanças incorporam discussão e nós estamos aqui para discutir. Estamos aqui para debater com humildade democrática, mas com a firmeza de quem tem objetivos a cumprir”, afirmou Luís Montenegro.
O Jornal Económico
O Gabinete de Segurança do Governo de Israel aprovou esta madrugada um plano militar proposto pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para ocupar a cidade de Gaza, no norte do enclave. Após cerca de dez horas de reunião, o Governo israelita divulgou um comunicado onde expõe o plano de Netanyahu para “derrotar o Hamas”, que inclui ocupar […]
ECO
Luís Montenegro sublinhou que, este ano, Portugal tem “o maior dispositivo de sempre em prontidão para poder ocorrer a todas as ocorrências”, com o desejo seja que os incêndios sejam em menor número possível, com menor impacto e dimensão”
CNN PortugalCobertura completa
Com o desagravamento fiscal, o montante líquido da pensão será superior ao dos primeiros sete meses do ano.
O Jornal Económico
Incêndio em Ponte da Barca lavrou durante dias a fio e foi um dos que mais preocupou
Observador
O primeiro-ministro diz que a lei só ficará definida depois de ouvidos os empregadores e os trabalhadores, e da discussão político-partidária.
SIC NotíciasCobertura completa
Trabalhadores protestam contra ausência de proposta de atualização salarial para 2025. Dirigente do CESP quer esclarecimentos do Governo sobre intenção de revogar portaria que uniformiza as condições de trabalho dos trabalhadores. A entrar em vigor haverá "um retrocesso muito grande", garante.
SIC Notícias
O primeiro-ministro diz que em caso de chumbo não vai desistir da lei. Ainda neste jornal, Sporting e Casa Pia dão o pontapé de saída da Primeira Liga.
Observador
A lei deve passar depois à fase de discussão político-partidária. Ainda neste jornal, o prazo definido por Trump para que a Rússia suspenda a ofensiva na Ucrânia termina esta sexta-feira.
Observador
RTP Notícias
Vladimir Putin até já sugeriu o local do encontro. Ainda, o primeiro-ministro mostra-se confiante numa resposta rápida do executivo no apoio às populações afetadas pelos fogos.
Observador
O executivo quer que estes aparelhos participem na luta contra os fogos. Ainda neste jornal, o Ministro da Educação garante que a reforma do Ministério estava a ser preparada há mais de um ano.
Observador
Ministério das Finanças descarta regresso à taxa de 6% para equipamentos de ar condicionado.
Correio da Manhã
António José Seguro sublinha que enquanto candidato presidencial tem o dever de avaliar o conteúdo da proposta. Ainda neste jornal, as vitórias europeias de Santa Clara e Sporting de Braga.
Observador
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o Governo não desistirá da nova Lei de Estrangeiros, mesmo que o Tribunal Constitucional venha a exigir correções. A proposta será debatida no Parlamento em setembro e, segundo o chefe do Executivo, o objetivo é encontrar soluções que estejam em conformidade com a Constituição.
SIC Notícias
Primeiro-ministro assumiu que lei laboral está ainda em fase de discussão entre os parceiros sociais. Montenegro assegurou ainda não desistir da lei dos estrangeiros.
Público
Primeiro-ministro lembrou ainda que a lei de estrangeiros "ainda nem sequer foi discutida" no Parlamento e prevê que isso aconteça no início dos trabalhos, em setembro.
Observador
RTP Notícias
Esta noite o primeiro-Ministro garantiu que o governo não vai "desistir do objetivo" de regular a imigração.Caso os juízes do Tribunal Constitucional apontem alterações, Luís Montenegro promete acatar e fazer ajustes, encontrando soluções jurídicas que não desviem do caminho apontado pelo executivo.
RTP Notícias
O primeiro-ministro garantiu na noite de quinta-feira que o Governo não vai "desistir do objetivo" de regular a imigração.
RTP Notícias
O secretário de Estado da Proteção Civil admite que as alterações à lei criminal podem inibir eventuais incendiários. Em entrevista ao 360, na RTP3, Rui Rocha acrescentou que, só este ano, já foram detidas 75 pessoas por atear fogos.
RTP NotíciasNuma era em que a velocidade das mudanças supera a capacidade da resposta institucional, a governação de curto prazo e orientada a calendários eleitorais curtos não é suficiente. Opinião de Pedro Ferrão Tavares
Público
Técnico do Sporting alerta para o bom registo do adversário que só perdeu cinco vezes em casa na época passada. Ainda, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do processo de reprivatização da TAP.
Observador
Portugal não precisa de histeria legislativa nem de reformas feitas por manchete. Precisa de coragem, rigor e medidas que melhorem a vida das pessoas. E nisso o anteprojeto de leis laborais não falha.
Observador
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da sua redação.
RTP Notícias
O antigo ministro do PS e que chegou a equacionar uma candidatura à Presidência da República sinaliza desta forma um apoio claro à coligação de esquerda na capital.
Observador
A advogada Suzana Garcia analisa a proposta do Governo de aumentar a pena para incendiários em Portugal
CNN Portugal
A psicóloga Mélanie Tavares analisa a proposta do Governo de aumentar a pena para incendiários em Portugal, fazendo a distinção entre o perfil de um incendiário e o de um pirómano
CNN Portugal
O advogado Pedro Duro analisa a proposta do Governo de aumentar a pena para incendiários, à luz das penas previstas para outros crimes
CNN Portugal
O primeiro-ministro disse que as alterações estão ainda em fase de discussão entre os parceiros sociais, para passar à fase da discussão político-partidária e só no final o novo quadro ficará definido. Sobre a lei dos estrangeiros, diz que é mesmo para avançar.
Jornal de Negócios
Fernando Alexandre defende que o sistema educativo português precisava de uma reforma profunda para responder às exigências do século XXI e que muitas instituições, como a FCT, estavam desajustadas da realidade atual. Em relação à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, O ministro da Educação afirma que as questões da igualdade e identidade de género e educação sexual continuam a fazer parte do programa.
SIC Notícias
O social-democrata Sebastião Bugalho destaca que as alterações à lei do trabalho irão proteger as mães de burocracias excessivas e de constantes suspeitas".
SIC Notícias
Fernando Alexandre considera que há confusão sobre as alterações que o Governo pretende implementar na cadeira e admite que pode haver necessidade de uma clarificação.
Renascença
A mudança prevê ainda o alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve
Observador
Luís Montenegro assegura que a reforma laboral avançará dentro do calendário previsto e que não ficará “eternizada” em discussões. Primeiro-ministro confirmou ainda que o processo de venda da TAP entra agora na fase seguinte.
Renascença
Sobre a lei laboral, Luís Montenegro declarou que o objetivo é um mundo laboral mais competitivo, em Portugal. Durante a visita à Feira de São Mateus, em Viseu, o primeiro-ministro disse aos jornalistas que já foi apresentado o "anteprojeto" desta lei aos parceiros sociais.
RTP Notícias
Sobre a lei laboral, Luís Montenegro declarou que o objetivo é um mundo laboral mais competitivo, em Portugal. Durante a visita à Feira de São Mateus, em Viseu, o primeiro-ministro disse aos jornalistas que já foi apresentado o anteprojeto desta lei aos parceiros sociais.
RTP Notícias
Primeiro-ministro anunciou o que acontecerá caso o Tribunal Constitucional encontre alguma "desconformidade na redação da lei"
CNN Portugal
O primeiro-ministro disse esta noite que não é correto dizer que há "falta de meios" para combater os incêndios em Portugal.
RTP Notícias
Foram necessários vários dias até que a ministra do Trabalho divulgasse finalmente uma situação de abuso na amamentação. Um caso chocante de uma mãe que amamenta o filho de 70 anos, intolerante a lactose e de baixa desde 1995, para ter redução de horário. Leia tudo n'O Inimigo Público
Expresso
O que incomodava Marcelo ao ponto de o Executivo fazer um compasso de espera para aguardar pela sua decisão e só então tornar públicos os termos do caderno de encargos, que fixa as condições para a venda?
Jornal de NegóciosCobertura completa
Portugal deve "acompanhar as tendências na Europa, de termos mais ligação da investigação à inovação”, afirma o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
RenascençaO Governo quer mudar a lei laboral e as alterações têm sido elogiadas pelas empresas, mas criticadas tanto pelos funcionários como pelos partidos da oposição, da esquerda à direita.
Now
Na anterior legislatura, o Governo tinha já aprovado em Conselho de Ministros um diploma similar, que acabou por não ser discutido no Parlamento, na sequência da queda do executivo, em Maio passado.
Público
Ministra do Trabalho diz que quer mudar a lei porque há mães a abusar da licença de amamentação
CNN Portugal
O PÚBLICO revisita momentos do mais quente dos verões, 50 anos depois. Crónica de Ruben Martins
Público
RTP Notícias
Por outro lado: o Executivo garante que as mudanças na lei trabalho que quer fazer favorecem famílias e mulheres
TVI Notícias
O Chefe de Estado deu luz verde ao diploma, depois dos esclarecimentos do Governo. O próximo passo é a fase de pré-qualificação dos interessados, durante 60 dias. Ainda, o desporto.
Observador
O candidato às próximas eleições presidenciais António José Seguro disse esta quinta-feira que a forma como o Governo tem comunicado as suas propostas de alteração à legislação laboral não tem permitido uma discussão pública serena sobre o assunto. “Há muita preocupação do ponto de vista dos trabalhadores – ela é expressa publicamente – e julgo […]
ECO
O sindicato dos tripulantes de cabine contesta as propostas do Governo para alterar o Código do Trabalho, criticando a ministra do Trabalho por desvalorizar o direito à amamentação e alterar regras dos horários flexíveis.
RTP Notícias
O Governo admite fazer ajustes à lei dos estrangeiros, mas avisa que nada muda o objetivo de regular a imigração.
RTP Notícias
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Sábado
Em atualização.
Correio da Manhã
Coligação alargada pode não chegar para o PSD segurar a Câmara, Chega pode dificultar a governabilidade
Expresso
O Governo autorizou esta quinta-feira uma despesa de cerca de cinco milhões de euros para continuar a adaptar Campus XXI e reunir naquele edifício "uma centena de entidades da Administração Pública e a maioria dos membros" do executivo.
RTP Notícias
Autarca referiu que o objetivo passa pela disponibilização de mais casas e também pela requalificação urbanística de vários bairros
Observador
A autorização da despesa foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de hoje e anunciada na conferência de imprensa pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O Jornal EconómicoCobertura completa
Leitão Amaro assegurou que não existem tensões entre Governo e Presidente da República, mas confia que julgamento será feito no final e não recua no controlo da imigração.
Observador
Leitão Amaro disse que as medidas vão estar em linha com o que foi proposto pelo ministro da Educação.
Now
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna, anunciou que o Governo pretende mexer na lei de política criminal para dar prioridade à investigação de crimes de incêndios.
Observador
O partido está preocupado com a notícia vinculada por jornais galegos de que a partir de 17 de Agosto acabará a única ligação ferroviária directa entre Porto e Galiza.
Público
Eis um resumo das principais alterações previstas no anteprojeto de reforma da legislação laboral.
SIC Notícias
Governo afasta conflitos e tensões com Marcelo sobre imigração. Independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, o executivo mantém o objetivo de regular a imigração e rejeita que a alteração à lei afaste Belém de São Bento.
Renascença
Diploma tem como objetivo "preservar os direitos dos consumidores no caso de cessação de créditos" entre entidades financeiras.
Correio da Manhã
Documento prevê a revisão de mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho e já foi contestado pelas centrais sindicais.
Correio da Manhã
RTP Notícias
O novo Ministério Adjunto e da Reforma do Estado, tutelado por Gonçalo Matias, vai poder intervir em sete institutos como o IHRU ou o IRN, em cinco direções-gerais, duas entidades de compras do Estado e na Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito da reestruturação dos serviços da Administração Pública que passa por reduzir […]
ECO
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