Sexta-feira, Novembro 7

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Notícias sobre IRS, IVA e demais impostos, atualizações legais, conselhos e impacto fiscal no dia a dia.

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A seguir

Taxa Sarmento arrasada pela banca (que já paga muitos impostos)

O ministro das Finanças prometeu uma nova tributação depois de saber que iria ter de devolver 200 milhões aos bancos por causa do adicional de solidariedade, chumbado pelo Tribunal Constitucional. Os bancos, CGD incluída, criticam e pedem equilíbrio no desenho da medida.

Jornal de Negócios

Governo garante que não vai aumentar o IUC, apenas mudar o "momento do pagamento"

Ministério das Finanças destaca ainda a introdução da possibilidade de pagamento em prestações, que acredita que vai "aliviar o esforço financeiro" das famílias

CNN Portugal

Governo afirma que vai manter valor do IUC

Segundo o ministro das Finanças, as alterações em preparação "dizem respeito ao momento do pagamento do imposto e à introdução da possibilidade de pagamento em prestações".

Correio da Manhã

Governo afirma que vai manter valor do Imposto Único de Circulação (IUC)

A mudança proposta refere-se apenas ao momento do pagamento do imposto e à possibilidade de prestações.

O Vilaverdense

Governo afirma que vai manter valor do IUC

O Ministério das Finanças emitiu um esclarecimento em que reitera que a mudança proposta se refere apenas ao momento do pagamento do imposto e à possibilidade de prestações, não ao valor.

Público

Governo afirma que vai manter valor do IUC

"Perante a circulação de informações falsas, designadamente nas redes sociais, importa esclarecer que o Governo não vai proceder a qualquer aumento do IUC [Imposto Único de Circulação] para veículos anteriores ou posteriores a 2007", salienta um esclarecimento divulgado pelo Ministério das Finanças.

O Jornal Económico

Fafe mantém derrama reduzida e taxa mínima de IMI

A Câmara Municipal de Fafe aprovou, por unanimidade, a manutenção das atuais medidas de política fiscal para o ano de 2026, nomeadamente a taxa de derrama, a taxa de IMI, a participação no IRS e a taxa municipal de direito de passagem. O presidente da Câmara Municipal de Fafe, Antero Barbosa, sublinhou que “a aposta […]

Braga TV

CGD confirma que vai distribuir pelo menos mil milhões em dividendos relativo aos lucros de 2025

A Caixa Geral de Depósitos vai distribuir pelo menos mil milhões de euros de dividendos em 2026 relativos aos lucros de 2025, disse o CEO do banco, confirmando o valor avançado pela proposta de Orçamento de Estado para 2026.

O Jornal Económico

Governo afirma que vai manter valor do IUC

Jornal de Negócios

Governo vai manter valor do IUC: "Circulação de informações falsas"

O Governo rejeitou hoje qualquer subida do IUC, tanto para carros anteriores a 2007 como posteriores a esta data, esclarecendo que a mudança proposta se refere apenas ao momento do pagamento do imposto e à possibilidade de prestações.

Notícias ao Minuto

Governo afirma que vai manter valor do IUC

O Governo rejeitou esta quinta-feira qualquer subida do IUC, tanto para carros anteriores a 2007 como posteriores a esta data, esclarecendo que a mudança proposta se refere apenas ao momento do pagamento do imposto e à possibilidade de prestações. “Perante a circulação de informações falsas, designadamente nas redes sociais, importa esclarecer que o Governo não […]

ECO

EDP investe €2,5 mil milhões em Portugal até 2028: "É positivo ter um contexto de impostos mais baixos", aponta Stilwell

O CEO da EDP, Miguel Stilwell, diz que a decisão do Governo de isentar do pagamento da contribuição da energia os novos investimentos em redes teve “um impacto indiscutível” no aumento do investimento da EDP em Portugal previsto no novo plano estratégico

Expresso

Governo vai afinal manter o valor do IUC

RTP Notícias

Nova taxa sobre a banca? "Não gosto de impostos extraordinários", diz Macedo

CEO da CGD enfatiza que o banco público já paga muito ao Estado, entre impostos e dividendos. Em IRC, em 2024 e 2025, a fatura é de 1,75 mil milhões de euros.

Jornal de Negócios

Município de Guimarães está entre os 100 melhores em eficiência e eficácia financeira

A Cidade Berço subiu duas posições no ranking global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. O conteúdo Município de Guimarães está entre os 100 melhores em eficiência e eficácia financeira aparece primeiro em Mais Guimarães.

Mais Guimarães

Governo garante que aprovou aumentos permanentes nas pensões

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que o Governo aprovou uma despesa adicional em Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) para “aumentos permanentes de pensões”, respondendo ao parecer do CES, que aponta nesse sentido.

Human Resources Portugal

SAF-T: prazo para entrega alargado até sexta

Em condições normais, a data-limite para o envio seria o dia 5 de novembro

Observador

EDP investe mais em Portugal porque impostos baixaram

Elétrica destinou 2,5 mil milhões de euros para Portugal. Mais investimento é resposta a corte de impostos, sobretudo à isenção de contribuição sobre redes. Mas espera maior remuneração para ativos.

Observador

EDP assegura transparência na venda das barragens e que pagará impostos se forem devidos

O Ministério Público arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros.

Now

IUC 2026: como não pagar duas vezes sem te dares conta!

Em 2026 muda tudo no “selo do carro”. O IUC deixa de seguir o mês da matrícula e passa a ter prazo único em fevereiro para toda a gente. E sim: mesmo que tenhas pago em novembro/dezembro de 2025, voltas a pagar em fevereiro de 2026. Ou seja, é o novo ciclo anual por ano […]

Leak

Barragens da EDP: autarcas estranham declarações de Miranda Sarmento e pedem reunião urgente com Autoridade Tributária

Autarcas dizem-se incrédulos com as declarações do ministro das Finanças no dia em que foi conhecido o despacho do Ministério Público a concluir que a EDP deve 335 milhões de euros ao Estado

Expresso

EDP assegura transparência na venda das barragens e que pagará impostos se forem devidos

O presidente executivo da EDP afirmou hoje que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP) sobre a venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e “igual a tantos outros”.

Executive Digest

Como pedir nova avaliação da casa online e poupar no IMI

A nova avaliação do seu imóvel pode ser pedida até 31 de dezembro, para poupar no IMI a pagar em 2026, referente a 2025. Mas simule para ver se compensa. A DECO PROteste ajuda a preencher o pedido através do portal das Finanças.

DECO PROteste

EDP assegura transparência na venda das barragens e que pagará impostos

O presidente executivo da EDP afirmou hoje que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP) sobre a venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi "perfeitamente transparente" e "igual a tantos outros".

Notícias ao Minuto

IUC superior a 100 euros pago em duas vezes

A mudança de calendário pode também fazer com que se pague o IUC duas vezes num curto espaço de tempo: por exemplo, quem pagar este mês ou no próximo terá de voltar a fazê-lo em fevereiro

Jornal SOL

Casas de luxo: ministra das Finanças britânica quer aumentar impostos

A ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, tenciona incluir nos Orçamentos Gerais do Estado um aumento dos impostos para os proprietários de casas de luxo. Reeves considera que a melhor forma de angariar milhares de milhões de libras para as finanças públicas, que enfrentam uma grave crise financeira, é através da criação de novos escalões para os rendimentos mais elevados. Este novo imposto incidiria sobre as mansões e outras habitações de alto valor, principalmente em Londres, enquanto se finaliza o orçamento que será apresentado no final de novembro.

Idealista

Decisão de cobrar impostos pela venda de barragens transmontanas é "vitória" - autarcas

Os autarcas dos concelhos abrangidos pela venda das seis barragens transmontanas pela EDP à Engie congratularam-se hoje com a decisão do Ministério Público de mandar cobrar 335,2 milhões de euros de “impostos em falta” por esta transação. Em conferência de imprensa hoje em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, que juntou os autarcas de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, o sentimento era de “uma vitória”. “Esta luta teve agora uma primeira vitória”, lia-se numa nota conjunta dos autarcas presentes, a que a Lusa teve acesso. O Ministério Público (MP) arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”. Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação de Município do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, e também porta-voz dos cinco autarcas presentes, disse que esta tomada de posição em relação à decisão do MP é “uma manifestação de regozijo, e de satisfação, por se fazer justiça num processo que levou cinco anos”. “Como se tratou de uma venda, e como todos os portugueses pagamos impostos, entendemos que a EDP também os deveria pagar. Foi um processo que demorou cinco anos, mas tarde é justiça que nunca chega, e estamos muito satisfeitos, porque não desistimos porque este dinheiro vem para o território”, vincou. Quanto ao arquivamento das suspeitas de fraude fiscal, Eduardo Tavares disse que este processo nunca foi “um ajuste de contas”, contra ninguém, nem contra nenhuma empresa, sendo “apenas e só” para defender os interesses da região. “O que nos regozija foi a decisão do MP em exigir o pagamento de impostos devidos pela venda das seis barragens transmontanas", disse o também presidente da Câmara de Alfândega da Fé. Eduardo Tavares acrescentou ainda que o próximo passo a dar é solicitar à Autoridade Tributária (AT) “que no espaço de um ano haja a cobrança destes impostos”. “Esta é uma decisão do MP que pode ser passível de recurso e, por este motivo, apelamos à responsabilidade social da EDP, para que, de um vez por todas, não utilize o dinheiro dos contribuintes e dos consumidores de energia elétrica, para litigar estas ações”, frisou. Inicialmente, os municípios abrangidos pelas barragens reclamavam 400 mil euros em pagamentos impostos, mas, sobre os 335,2 indicados pelo MP, dizem ser “uma vitória”. Em causa estão o pagamento do Imposto do Selo (120 milhões de euros), o IMT- Imposto Municipal das Transações (99 milhões de euros) e o IRS (114 milhões), valores somados que fazem os 335,2 milhões de euros, de valor em dívida, a que acresce juros de mora. Já o advogado destes municípios abrangidos pela venda das seis barragens, e que são 10, António Preto, avançou que “há 335,2 milhões de euros que são dos contribuintes portugueses, dos quais 221 milhões de euros das pessoas da Terra de Miranda, Baixo Sabor e Foz Tua". “Com esta decisão, foi possível pôr de joelhos um grande colosso como é a EDP”, vincou. O causídico lembrou que o ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes acompanhado pelo antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, foram a Miranda do Douro dizer que não havia lugar à cobrança de impostos pela venda das seis barragens. “Agora, Matos Fernandes que nos diga se não está de consciência pesada com esta decisão de atribuir 335,2 milhões em imposto aos portugueses”, sublinhou. Em causa está a venda das barragens de Miranda, Bemposta e Picote e das barragens de Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, que a elétrica portuguesa vendeu por 2.200 milhões de euros a um consórcio francês da Movhera, formado pelas empresas Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova - Grupo Natixis (25%). O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entendeu que a operação não teve contornos criminais, tendo arquivado as suspeitas da prática de crime de fraude fiscal. No entanto, o Ministério Público entende que há impostos por pagar e, por isso, segundo a última parte do despacho, a que a Lusa teve acesso, manda a AT “proceder à cobrança dos impostos em falta e que não foram pagos”.

Diário de Trás-os-Montes

Prazo para entrega dos ficheiros SAF-T às Finanças alargado até sexta-feira

Decisão foi tomada na quarta-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, através de um despacho entretanto divulgado no Portal das Finanças.

Executive Digest

Prazo para entrega dos ficheiros SAF-T às Finanças alargado até 6.ª-feira

O governo prolongou, em dois dias, o prazo de entrega dos ficheiros SAF-T no Portal das Finanças, permitindo às empresas a submissão dos documentos relativos às faturas de outubro até sexta-feira, 7 de novembro.

Notícias ao Minuto

EDP não faz provisões face a impostos da venda barragens. CEO defende transação “banal” e “clara”

Na sequência do entendimento do Ministério Público, de que a EDP deve devolver 335 milhões de euros por ter violado regras fiscais na venda de seis barragens, e da possibilidade de a Autoridade Tributária fazer a cobrança deste valor, o CEO afirma que a EDP ainda não foi notificada de qualquer decisão e reforça que […]

ECO

Prazo para entrega dos ficheiros SAF-T às Finanças alargado até sexta-feira

Decisão foi tomada na quarta-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, através de um despacho entretanto divulgado no Portal das Finanças.

Correio da Manhã

IL propõe redução de coimas por atraso na entrega de documentos ao Estado

A IL anunciou hoje que vai propor, na discussão orçamental na especialidade, que as coimas por atraso na entrega de documentos ao Estado sejam reduzidas para 25% quando o pagamento for voluntário e o caso resultar de negligência.

Notícias ao Minuto

António Filipe critica subserviência do Governo quanto à cobrança dos impostos das barragens

Candidato presidencial deixou críticas durante visita a Bragança

CNN Portugal

Prioridades dos gestores portugueses mudaram. São estas as suas principais preocupações actualmente

A preocupação dos gestores com impostos e concorrência aumentou em Outubro, mas a situação internacional, o Governo e política continuaram a ser os principais receios, segundo um barómetro do Fórum de Administradores e Gestores de Empresas (FAE).

Human Resources Portugal

Movimento Terras de Miranda diz que luta pelos impostos das barragens ainda não terminou

Em comunicado, o Movimento aplaude a decisão do Ministério Público, mas deixa recados à AT: “esta luta continua até que todos os impostos devidos sejam pagos”.

Jornal de Negócios

Heranças: Como evitar pagar milhares de euros em impostos

Em Portugal, continua a ser um tema incómodo falar de heranças. Por vergonha, superstição ou simples desconhecimento, há milhares de famílias a pagar impostos a mais e a enfrentar discussões que poderiam ter sido evitadas com decisões simples, tomadas em vida. Mas há caminhos legais que permitem poupar — e muito — sem recorrer a esquemas ou manobras duvidosas. Na reportagem desta semana do Contas-poupança explicamos-lhe como algumas decisões em vida podem fazer toda a diferença e o que devem ponderar antes de fazer as partilhas em família.

Contas Poupança

CFP: Aumento nas pensões mais baixas deve ser financiado pelo OE

O eventual aumento das pensões mais baixas é uma medida redistributiva, que deve ser financiada através do Orçamento do Estado (OE), nomeadamente pelo sistema de proteção social de cidadania, disse hoje a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Notícias ao Minuto

CFP alerta que risco de França “pode vir a ter contágio na economia portuguesa”

A entidade que fiscaliza as contas do Estado alerta que é preciso ter “muito cuidado” com as contas públicas. “Não podemos estar descansados nem relaxados em relação à nossa situação orçamental”, defendeu Nazaré Costa Cabral no Parlamento.

O Jornal Económico

Orçamento do Estado tem de injetar 7,5 mil milhões na CGA para pagar pensões do Estado

O esforço financeiro do Orçamento do Estado para pagar as pensões dos funcionários públicos da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações (CGA) não pára de aumentar e vai atingir os 7.512 milhões de euros no próximo ano. O alerta é feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de apreciação final à proposta […]

ECO

Polémica venda das barragens: funcionários da EDP alertaram para riscos de complicações com o Fisco

Documentos apreendidos mostram que a EDP equacionou “diversos cenários de otimização fiscal”, diz o Ministério Público. Houve alertas internos sobre os riscos da opção pela engenharia fiscal. Pelo sim, pelo não, EDP comprometeu-se com o comprador a arcar com todas as responsabilidades fiscais

Expresso

Pagamento de IUC vai ser feito de maneira diferente já a partir de janeiro

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula, já a partir do próximo ano, para passar a ser pago em fevereiro, caso o valor seja de até 100 euros. No caso do valor ser superior a 100 euros, o contribuinte pode optar por fazer o pagamento em duas […] O conteúdo Pagamento de IUC vai ser feito de maneira diferente já a partir de janeiro aparece primeiro em Radioeste.

RádiOeste

Movimento de Miranda “não canta vitória” até fisco receber 335 milhões pela venda de barragens da EDP

O Jornal Económico

Sábado

MP arquiva suspeitas de fraude na venda de barragens da EDP mas exige €335,2 milhões "em falta"

Correio da Manhã

EDP tem de pagar 335 milhões de euros em impostos do negócio da venda das barragens

O Jornal Económico

É extemporâneo contar com impostos da venda de barragens da EDP “nos próximos anos”

ECO

Sarmento diz que é “extemporâneo” contar com impostos da venda de barragens da EDP “nos próximos anos”

Cobertura completa

Reformados podem ‘ganhar mais’ em 2026: descubra quem e como beneficiar destas medidas fiscais

O próximo ano traz mudanças que podem deixar mais euros no bolso de quem vive da pensão. Descubra quem vai beneficiar

Postal do Algarve

Criptoativos convertidos em moedas estáveis só são tributados no IRS com passagem a euros

Correio da Manhã

Idealista

Criptoativos convertidos em moedas estáveis tributados com passagem a euros

Contas Poupança

Fisco esclarece: só paga IRS sobre criptoativos quando troca por euros

Pplware

Criptoativos só são tributados no IRS quando convertidos em euros?

Notícias ao Minuto

Criptoativos convertidos em moedas estáveis só são tributados no IRS com passagem a euros

Cobertura completa

De volta ao IMI nos Centros Electroprodutores

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicável aos centros electroprodutores que utilizam fontes de energia renovável – barragens, parques eólicos e centrais fotovoltaicas – volta à ordem do dia, com a expectativa de aprovação da proposta de lei que deverá alterar o Código do IMI, passando a consagrar expressamente (na letra da lei) o respetivo […]

ECO

OE2026. Sabe o que muda em termos de benefícios fiscais?

Fique atento às alterações fiscais introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2026, que impactam empresas e cidadãos. Aqui pode seguir todas as alterações e manter-se informado com a ajuda de especialistas em fiscalidade.

O Jornal Económico

Prazo para comunicação de faturas adiado até 7 de novembro

O prazo para a comunicação das faturas foi adiado até 7 de novembro, sem que haja qualquer penalização. Uma decisão tomada pelo Governo perante os constrangimentos sentidos pelos contabilistas certificados na submissão dos ficheiros SAF-T. “Determino que a comunicação das faturas a que se referem os n.°s 1 e 2 do artigo 3.° do Decreto-Lei […]

ECO

Imobiliário “aquecido” vale cada vez mais às câmaras. IMT cresce até dez vezes numa década

O dinamismo do mercado imobiliário está a refletir-se num reforço financeiro das câmaras em Portugal, tendo já elevado o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) à categoria de mais valioso imposto para as autarquias, mostra o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e desenvolvido pelo Politécnico do […]

ECO

Economia Paralela: O imposto invisível sobre a pobreza

A justiça fiscal é a base da justiça social. Quando o Estado não cobra o que é devido, não é apenas o Orçamento que fica mais pobre é a própria coesão social que se degrada

Expresso

MP exige 335 milhões à EDP e Movhera e dá força à cobrança de IMI

O negócio da venda das barragens do Douro ao grupo Engie não revela indícios de crime fiscal, mas os impostos são mesmo para pagar. Além disso, o Ministério Público é definitivo: as barragens são prédios e, portanto, têm de pagar IMI. Câmaras aplaudem, mas admitem já novas impugnações, e o Governo também.

Jornal de Negócios

Heranças sem dor de cabeça: saiba como evitar pagar milhares de euros em impostos desnecessários

Milhares de portugueses pagam impostos excessivos em heranças por desconhecimento das estratégias fiscais legais disponíveis. Há alternativas que podem resultar em poupanças de milhares de euros e devolução de impostos pagos indevidamente.

SIC Notícias

Governo diz que liquidação dos impostos em falta da EDP “é competência da Autoridade Tributária”

Miranda Sarmento explicou que a Autoridade Tributária “analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte e decide pela liquidação ou não do imposto”.

Sábado

Ministro das Finanças diz que liquidação dos impostos em falta da EDP “é competência da Autoridade Tributária”

Miranda Sarmento explicou que a Autoridade Tributária “analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte e decide pela liquidação ou não do imposto”.

Now

Concelhos das barragens vendidas pela EDP querem impostos

Os autarcas dos concelhos onde estão as barragens vendidas pela EDP assumem que vão solicitar à Autoridade Tributária para que haja a cobrança destes impostos.

Observador

BE e PCP saúdam conclusão que EDP tem de pagar impostos

"Ganhámos", declarou Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, sobre entendimento do Ministério Público de que a EDP tem de pagar impostos pela venda de seis barragens

Observador

Atenção, condutores: IUC muda em 2026, conheça as novas regras

As regras no pagamento do IUC - Imposto Único de Circulação - mudam em 2026 para 'combater' esquecimentos. As alterações, que poderão ter impacto no orçamento familiar, têm suscitado algumas dúvidas.

SIC Notícias

Veterinários querem IVA de 6% para animais de companhia

TVI Notícias

Renascença

Veterinários pedem justiça fiscal e IVA a 6% para os animais de companhia

Público

Veterinários pedem IVA a 6% e fim da discrepância entre animais de companhia e de produção

Observador

Animais de companhia. Veterinários pedem justiça fiscal

Correio da Manhã

Veterinários pedem justiça fiscal e IVA a 6% para os animais de companhia

Cobertura completa

13h EDP terá de pagar ao estado 335 milhões euros de impostos

RTP Notícias

Grandolenses são quem mais paga impostos diretos em Portugal

Se Lisboa lidera no encaixe de IMI a nível nacional, é em Grândola que os habitantes pagam mais impostos diretos: média superior a 1700 euros por habitante. Conclusão é do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revelado esta terça-feira

O Jornal Económico

IUC muda de regras em 2026: paguei agora, vou ter de voltar a pagar em fevereiro?

Ainda não há indicação de alterações às tabelas, mas espera-se um agravamento do imposto em vários casos

CNN Portugal

Reino Unido: governo prepara orçamento com base no aumento de impostos

Rachel Reeves, ministra das Finanças, recusa descartar aumentos de impostos e afirma que precisa de encontrar uma resposta aos desafios que o país enfrenta. Impostos sobre o rendimento e IVA estão na linha da frente.

O Jornal Económico

Guerra na Ucrânia: empresas italianas pagaram cerca de mil milhões de dólares em impostos à Rússia

Entre 2022 e 2024, as empresas italianas pagaram cerca de 1,2 mil milhões de dólares em impostos à Rússia, metade dos quais foram destinados a despesas militares para financiar a guerra na Ucrânia, como confirmado pelos dados recolhidos pelo projeto "LeaveRussia" da Escola de Economia de Kiev.

Euronews Português

Autarquias arrecadam mais de 1,5 mil milhões com IMI

Lisboa lidera a tabela dos municípios que mais dinheiro consegue com o IMI, apesar de cobrar a taxa mínima

Correio da Manhã

Faz trading de futuros com criptoativos? Veja quando tem de pagar IRS

Contribuintes que façam operações de compra e venda (trading ) de futuros com criptoativos só têm de declarar e pagar IRS no momento em que convertem os ativos em causa para moeda fiduciária. Nessa altura, devem então preencher o anexo G ou J da declaração Modelo 3, consoante se tratem de rendimentos nacionais ou provenientes […]

ECO

Posição CES. Orçamento deveria privilegiar "aumento estrutural das pensões"

O Conselho Económico e Social (CES) queria ver na proposta de Orçamento do Estado para 2026 um "aumento estrutural das pensões", em vez de apoios extraordinários.

RTP Notícias

CES defende aumento estrutural das pensões em vez de medidas ad hoc no OE2026

O Conselho Económico e Social (CES), mesa onde se sentam Governo, patrões e sindicatos, defende um aumento estrutural e extraordinário das pensões em vez de medidas pontuais como o suplemento que o Executivo atribuiu este ano e no anterior, de entre 100 e 200 euros, de acordo com parecer à proposta de Orçamento do Estado […]

ECO

Cuidado com os e-mails e mensagens falsas em nome da Autoridade Tributária. Fisco alerta para nova fraude

TVI Notícias

Postal do Algarve

Não ‘caia’ nisto: AT alerta para esquema fraudulento que recolhe dados pessoais e ‘esvazia’ contas bancárias

Beira Baixa TV

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou no portal das Finanças um novo

Canal Alentejo

Autoridade Tributária alerta para novos esquemas de fraude por email e SMS

Pplware

AT alerta para e-mails e SMS fraudulentos enviados em seu nome

Cobertura completa

Política fiscal longe de garantir uma "justa tributação dos rendimentos" - CES

O Conselho Económico e Social (CES) considera que as mudanças fiscais previstas para 2026 não são suficientemente ambiciosas para assegurar uma "justa tributação dos rendimentos" e para transformar o perfil do crescimento da economia.

RTP Notícias

Azul acusa gestores da "TAP má" de insolvência culposa

Jornal de Negócios

TVI Notícias

Exclusivo. Azul acusa administradores da TAP de conluio

TVI Notícias

Azul acusa administradores da TAP de conluio

CNN Portugal

EXCLUSIVO. Todos os gestores da TAP são suspeitos de insolvência culposa

Observador

PCP propõe penalizar grupos económicos e reduzir impostos

Cobertura completa

Sustentabilidade não é avareza

A recente controvérsia entre o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre o uso do saldo da Segurança Social para aumentos permanentes das pensões mais baixas, é mais do que um debate técnico. É um teste à maturidade económica e à responsabilidade intergeracional da política portuguesa. O […]

ECO

Marcelo promulga alteração ao incentivo de IRC à valorização salarial

A obrigação de reduzir as desigualdades deixa de ser uma das condições exigidas para as empresas beneficiarem deste incentivo.

Renascença

Marcelo promulga alteração ao incentivo de IRC à valorização salarial

Com o diploma a obrigação de reduzir as desigualdades deixa de ser uma das condições exigidas para as empresas beneficiarem deste incentivo.

Correio da Manhã

Marcelo promulga alteração ao incentivo de IRC

Esta alteração já irá aplicar-se aos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2025

Observador

Marcelo promulga alteração ao incentivo de IRC à valorização salarial

O incentivo fiscal traduz-se numa dedução ao IRC dos encargos incorridos pelas empresas com os aumentos salariais dos trabalhadores, em função de determinadas condições.

SIC Notícias

Milionário suspeito de fraude fiscal de 150 milhões de euros

Ministério Público suspeita que Hernâni Vaz Antunes, as suas empresas e as duas filhas terão praticado uma alegada fraude fiscal em negócios com o Grupo Altice.

Correio da Manhã

Marcelo promulga flexibilização do incentivo à valorização salarial

O Presidente da República promulgou o diploma do parlamento que altera as regras de funcionamento do incentivo de IRC à valorização salarial, eliminando a obrigação de as empresas reduzirem as desigualdades salariais entre trabalhadores para acederem ao incentivo fiscal. Numa nota divulgada no seu site, um dia depois da promulgação da descida do IRC para […]

ECO

Governo consegue excedente à custa de empréstimos do PRR

Excedente de 0,1% de Miranda Sarmento para 2026 já considera “folga” criada pelo corte nos empréstimos do PRR previsto na nova reprogramação. Governo abdica de 311 milhões e vai financiar projetos retirados com novos empréstimos a “taxas semelhantes” e com maior flexibilidade de prazos.

Jornal de Negócios

“O que falta é uma política fiscal a médio/longo prazo”. Ouça o Podcast Advocatus

No segundo episódio do Podcast Advocatus, o jornalista Frederico Pedreira entrevistou Dinis Tracana, sócio de Fiscal da PLMJ. Em debate esteve a proposta do Orçamento do Estado para 2026, o sistema fiscal português, a justiça tributária e o investimento estrangeiro. Na rubrica Quid Juris, um segmento que pretende clarificar situações jurídicas, atuais e diárias, analisamos […]

ECO

Hernâni Vaz Antunes suspeito de crimes de fraude fiscal

O principal suspeito da operação Picoas terá cometido o crime juntamente com as duas filhas, em negócios com o grupo Altice.

Now

Descida do IVA na produção de azeite? É "erro" do Fisco, diz ministro

O ministro da Agricultura admitiu que a redução do IVA aplicado à produção de azeite é resultado de uma interpretação que a Autoridade Tributária fez de uma diretiva para a redução da carga fiscal.

Renascença

Portugal tem uma carga de impostos inferior à média europeia sobre os combustíveis?

O preço dos combustíveis marcou a discussão do Orçamento do Estado, com argumentos fortes entre o Chega e o Governo. O primeiro-ministro dá uma certeza, que é preciso confirmar: Portugal tem sobre os combustíveis uma carga de impostos inferior à média europeia? O Polígrafo SIC fez as contas.

SIC Notícias

OE2026. Associação propõe mudar tributação de ganhos

Observador

RTP Notícias

Associação propõe mudar tributação dos ganhos com fundos de investimento para resgate final

O Jornal Económico

OE2026: Associação propõe mudar tributação dos ganhos com fundos de investimento para resgate final

Jornal de Negócios

Associação propõe mudar tributação dos ganhos com fundos de investimento para resgate final

Notícias ao Minuto

Associação propõe mudar tributação dos ganhos com fundos. Perceba

Cobertura completa

Fisco alerta para circulação de emails e mensagens falsos de "pessoas que se fazem passar pela instituição"

Estas comunicações fraudulentas incluem 'links' maliciosos destinados à obtenção de dados pessoais ou bancários, num esquema conhecido como 'phishing', indica a AT.

SIC Notícias

PCP penaliza grupos económicos e reduz impostos aos rendimentos mais baixos nas propostas de alteração ao Orçamento

Além do domínio fiscal, a bancada comunista exige a reversão para o Estado dos contratos de parcerias público-privadas e o "cancelamento do processo de privatização da TAP".

Correio da Manhã