
Marcelo espera pelo fim do verão para falar sobre crise nas urgências
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que vai esperar pelo fim do verão para, eventualmente, formular um juízo sobre a crise nas urgências, noticia o Público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que vai esperar pelo fim do verão para, eventualmente, formular um juízo sobre a crise nas urgências, noticia o Público.
Em causa estão dúvidas sobre a interpretação de certas cláusulas, nomeadamente as eventuais operações sobre o património da TAP, a alteração à estrutura do capital no contexto do concurso e questões relacionadas a insolvência da TAP SGPS.
Há um ano, Marcelo Rebelo de Sousa referiu esperar por uma resposta do Governo o mais rapidamente possível, sobre o funcionamento das urgências.
O mandato de Marcelo Rebelo de Sousa foi marcado por “declarações sem noção” e críticas dos partidos. E ainda, os problemas de comunicação do Governo.
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares avisa o Governo que são precisas "reformas estruturais". Xavier Barreto recusa ainda associar urgências fechadas às férias dos profissionais.
Chefe de Estado destaca as ressalvas de várias entidades mas lembra que experiência é passível de avaliação ulterior. O conteúdo Marcelo promulga restrição de telemóveis aparece primeiro em Jornal i.
O Tribunal Constitucional deverá anunciar a sua decisão sobre a Lei dos Estrangeiros esta sexta-feira, mas o Governo já garantiu que a lei avançará, mesmo que seja necessário alterá-la. Recorde o que está em causa.
Este fim de semana - à semelhança de muitos outros recentemente - vão estar 15 urgências fechadas, sobretudo de ginecologia e obstetrícia
Falhas no atendimento do INEM, urgências hospitalares encerradas, listas de esperas nas urgências, cirurgias adiadas, falta de pessoal, de médicos a enfermeiros, reforçam a crise no setor da saúde em Portugal.
Presidente da República aponta setembro como prazo para ver a crise nas urgências resolvida. Há um ano, prometeu ao Governo que ia acompanhar de perto a gestão do Governo de Montenegro.
Apesar dos ódios de estimação, o Governo e o Presidente da República têm em comum o título dos mais "massacrados". E ainda, com os preços da energia só dá mesmo para refrescar fora de casa.
O Tribunal Constitucional deve anunciar a sua decisão sobre o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, após o pedido de fiscalização do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa enviou o diploma para o Tribunal Constitucional (TC) no dia 24 de julho, pedindo uma resposta "com caráter de urgência", ou seja, num prazo máximo de 15 dias, que terminará hoje. Questionado pela agência Lusa na quarta-
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou na noite de terça-feira que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da sua redação.
Presidente da Câmara do Porto diz estar "em reflexão". Na saúde, vem aí mais um fim-de-semana com muitos constrangimentos nas urgências do SNS.
Na nota publicada, no dia 7 de agosto de 2025, no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que deu ‘luz verde’ ao diploma após ter recebido esclarecimentos por parte do executivo sobre o tema.Em outubro de 2023, o Presidente da República tinha vetado o documento elaborado pelo Governo de António Costa para arrancar com a privatização da TAP.
O antigo ministro do PS e que chegou a equacionar uma candidatura à Presidência da República sinaliza desta forma um apoio claro à coligação de esquerda na capital.
O decreto do Governo tinha dado entrada no Palácio de Belém no início desta semana, o que torna esta promulgação particularmente rápida
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do processo de reprivatização da TAP.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do processo de reprivatização da TAP.
Em atualização.
"Luz verde" do Presidente da República acontece "na sequência dos esclarecimentos governamentais".
Em atualização.
Decreto só terá chegado à Presidência no início desta semana. A insolvência da antiga TAP SGPS e as operações com os ativos imobiliários no atual aeroporto suscitaram perguntas ao Governo.
Chefe de Estado destaca as ressalvas de várias entidades mas lembra que experiência é passível de avaliação ulterior.
O Governo mantém o objetivo de uma "imigração mais regulada" e apenas fará ajustes na lei dos estrangeiros caso o Tribunal Constitucional identifique desconformidades, pedindo que ninguém invente "tensões ou conflitos institucionais" com o Presidente da República.
António Filipe diz que não o incomoda não ter o apoio do Livre ou do Bloco de Esquerda. Estes dois partidos ainda não decidiram entre ter uma candidatura própria ou manifestar apoio a um candidato, sendo que é cada vez mais certo que nem um nem outro acabe por apoiar o candidato do PCP. António Filipe teve esta esta quinta-feira de manhã agenda: visitou o Panteão Nacional.
O documento chegou esta semana a Belém, mas o Presidente da República tem dúvidas sobre o decreto, avançou a RTP. Património da TAP, estrutura do capital e insolvência da Siavilo entre as preocupações de Marcelo.
Presidente ressalva que a aplicação deste regime nas regiões autónomas deve "tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada"
Promulgação do Presidente da República O conteúdo Lei promulgada. Vai ser mesmo proibido usar telemóvel nas escolas até ao 6.º ano aparece primeiro em O MINHO.
O diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros e visa regular “a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet”.
Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a interpretação de certas cláusulas, nomeadamente as eventuais operações sobre o património da TAP, a alteração à estrutura do capital no contexto do concurso e questões relacionadas a insolvência da TAP SGPS. O decreto sobre a privatização da TAP chegou ao Palácio de Belém no início desta semana.
O diploma do Governo restringe utilização de 'smartphones' no espaço escolar pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
“Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das reservas da AEEP, da CONFAP e, em particular, do CNE, tendo em atenção o parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico, o […]
Presidente considera que poderá “proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”
Presidente salienta que diploma, que entra em vigor no próximo ano lectivo, mereceu parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que pode ser “experiência de potencial interesse pedagógico”.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que proíbe o uso de telemóveis até ao sexto ano de escolaridade, considerando que poderá proporcionar uma experiência “de potencial interesse pedagógico”. Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável […]
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Medida é aplicável a alunos do primeiro e segundo ciclos do ensino básico
Medida é aplicável a alunos do primeiro e segundo ciclos do ensino básico.
O chefe de Estado salienta que a decisão resulta, em parte, do “parecer favorável do Conselho das Escolas”, e sugere uma “avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”, da medida.
António Leitão Amaro assegurou que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, Portugal terá imigração mais regulada", porque é isso que a "larga maioria do país quer". Veredito dos juízes conhecido esta sexta-feira, dia 8.
Quando, a 5 de fevereiro deste ano, foi aberto o testamento de Aga Kahn IV, falecido pouco antes em Lisboa, a comunidade ismaelita não ficou surpreendida com a escolha do sucessor. Segundo a tradição, a sucessão é hereditária mas não é comunicada em vida pelo líder espiritual dos ismaelitas, que deixa escrito antecipadamente quem pretende […]
As alas mais abertas do PSD, de Fernando Alexandre a Paulo Rangel, de Castro Almeida a Gonçalo Matias, precisam da pressão de Marcelo para travarem as facções deslumbradas dos jovens turcos. Opinião de Manuel Carvalho
Presidente da República diz esperar que não haja “danos pessoais” com autocarros mais antigos. Marcelo também promulga fim da obrigação de explorações pecuárias terem detecção de incêndio.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou passar o diploma que alarga por mais um ano a “possibilidade ‘excecional’ da utilização de veículos de transporte escolar com mais de 16 anos e até 18 anos de antiguidade”, mas deixou duros reparos, alertando para “as potenciais implicações no nível de segurança”, segundo a nota […]
Desde o regresso à Presidência dos Estados Unidos, Trump tem levado a cabo uma operação de recuperação do passado, posicionando-se contra aquilo que considera ideologia de esquerda. Para o Presidente, a estátua "nunca deveria ter sido removida por ovelhas 'woke'".
O Presidente do Chega, em entrevista ao NOW na noite desta terça-feira, afirmou, ainda assim, que não é desejável que o líder da oposição seja, ao mesmo tempo, candidato presidencial.
Liderou a transição para a democracia após a queda do regime comunista de Nicolae Ceausescu, mas também ficou ligado à repressão violenta de protestos estudantis.
António Filipe diz que os últimos Governos têm ignorado as recomendações feitas para a prevenção dos incêndios florestais. O candidato à Presidência da República defende que o Estado não pode "regatear apoios" aos bombeiros.
"Mantenho a posição que sempre tive. A política também é feita de coragem"
Presidente da República apresentou "sentidas condolências".
Presidente da Assembleia da Republicou manifestou "profundo pesar"
Presidente da República e Primeiro Ministro de Portugal não esquecem antigo internacional português
Presidente da República apresentou "sentidas condolências"
A extinção da FCT, a lei da greve ou a legislação sobre imigração, foram pretextos para o Presidente lembrar os seus poderes. É Marcelo a ser Marcelo ou um Presidente em crise?
O que seria uma visita oficial do Presidente da República de quatro dias a sete das nove ilhas dos Açores, revelou-se uma novela política com vários percalços. A autarca de Vila do Porto diz que o carro emprestado ao Presidente foi deixado na rua com capô aberto, rádio ligado e chave lá dentro, o que a PSP desmente. A festa da visita de Marcelo em pleno tempo eleitoral foi laranja, com a oposição a dizer que não foi convidada: “Devia ter sido uma visita para todos”, mas “acabou por ser só para alguns”, diz o socialista Francisco César
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida e o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, reuniram-se na segunda-feira, em Lisboa, onde expressaram o seu 'não' à proposta da Comissão Europeia que prevê também a centralização das verbas do Fundo de Coesão nos Estados-Membros.
Num dia ameaça que pode vetar a extinção da FCT, no outro anuncia estar atento a “dúvidas de constitucionalidade” nas mexidas da lei da greve. Marcelo discorda de Montenegro ou está só farto dele?
Marcelo e o Governo estão a protagonizar momentos tensos. Fontes do executivo desvalorizam e falam em provas de fim de ciclo. A homenagem de Anfield a Jota e André. E ainda, “O assalto à embaixada”.
Quando Ursula von der Leyen protagoniza um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia quase irreconhecível em relação ao primeiro, muitos interrogam-se se terá mudado verdadeiramente de rumo ou se estará simplesmente a revelar-se.
Decisão tomada um mês depois de o Supremo Tribunal do Brasil ter ordenado ao antigo presidente que usasse pulseira eletrónica, se submetesse a um recolher obrigatório e respeitasse as limitações à sua atividade, no âmbito de um processo judicial que investiga um alegado plano de golpe de Estado.
Não sabemos quem será o próximo Presidente da República, mas já sabemos que candidatos não faltam. Pode parecer saudável para a democracia, mas levanta mais dúvidas sobre o estado da política.
O presidente da Autoridade Nacional e Emergência da Proteção Civil esteve na noite desta segunda-feira na RTP3 para falar sobre a situação que se vive no país. José Manuel Moura garantiu que "não há falta de meios" em Portugal e que o trabalho dos operacionais no terreno mostra uma eficácia de 93 por cento no ataque inicial às chamas. Sobre o mecanismo europeu, o presidente da ANEPC acredita que não se justifica um pedido de ajuda a Bruxelas.
Se Marcelo pensa que os últimos meses em Belém (por mais hostilidade que revele para com o Governo), vão mudar a perceção que os portugueses têm da sua presidência, está enganado.
António José Seguro diz que é preciso um pacto de gerações para defender a floresta e prevenir os incêndios. O candidato à Presidência da República defende que o papel do Chefe de Estado é chamar a atenção para estes problemas e não deixar que sejam esquecidos depois do verão.
Ministra do Trabalho diz que há abusos, sem quantificar. Ainda, as ameaças de veto de Marcelo Rebelo de Sousa aos diplomas do Governo e as energias alternativas.
Marcelo está a aproximar-se do fim de mandato. No Governo, há quem tema sede de protagonismo nos últimos meses
Os últimos dados da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM mostram que foram necessários 84 dias em horas extraordinárias para garantir o socorro. A auditoria que analisou o INEM entre 2021 e 2024 conclui também que não foram fiscalizadas as horas de voo dos helicópteros, o que pode levar a grandes prejuízos para o Estado. Na política, o Presidente da República acabou de enviar para o Tribunal Constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa admite promulgar o diploma, caso os juízes consideram que está de acordo com a lei.
O candidato à presidência da República diz que o papel do chefe do Estado é chamar a atenção para estes problemas e já pediu uma reunião com a Proteção Civil para o outono, para abordar a questão dos incêndios.
A Reforma do Estado começa nas férias com metade do país a banhos e a outra metade a sonhar com paraísos distantes. Portugal tem estes tiques de personalidade política que o distinguem do resto do Mundo. Normal neste país é termos cheias no Verão e ondas de calor no Inverno. A julgar pelo círculo infernal […]
Estará o Presidente com medo de ser esquecido? Coloca-se em bicos de pés e relembra que pode vetar. Marcelo não gosta de que Luís Montenegro seja mais reservado que ele? Poderá não ser muito difícil.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Num tempo de degradação institucional e banalização do cargo presidencial, urge recuperar o sentido histórico, moral e fundacional do Estado. A resposta poderá residir na nossa mais profunda raiz.
O Presidente da República diz também não ter "grandes dúvidas políticas que não tenham a ver com as questões jurídicas suscitadas" e que precisa, para decidir o que fará posteriormente, de perceber se o Constitucional considera que a lei "choca muito com o essencial das ideias da Constituição ou não choca".
Presidente da República esclarece que, “ao privilegiar a ida ao Tribunal Constitucional, não seguiu, à partida, o caminho do veto político” e que considera “mais útil saber se há razão para haver dúvidas de constitucionalidade” porque “mais vale prevenir do que remediar”
Marcelo considera que o que interessa "é haver certeza quanto ao direito que se pretende mudar" e que fique esclarecido com a intervenção do Tribunal Constitucional.
O Presidente da República afirmou que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros "será oportunamente julgada por isso", reservando mais comentários para depois da decisão do TC.