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Sexta-feira, Agosto 8

Presidência da República

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Presidência da República

Atualizações sobre declarações, decisões e iniciativas do Presidente da República Portuguesa.
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Saiba o que hoje é notícia

O Tribunal Constitucional deve anunciar a sua decisão sobre o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, após o pedido de fiscalização do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa enviou o diploma para o Tribunal Constitucional (TC) no dia 24 de julho, pedindo uma resposta "com caráter de urgência", ou seja, num prazo máximo de 15 dias, que terminará hoje. Questionado pela agência Lusa na quarta-

Source LogoDiário de Notícias Madeira
coverageCobertura completa
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As peripécias de Marcelo nos Açores: um carro avariado com capô aberto e a oposição fora da fotografia

O que seria uma visita oficial do Presidente da República de quatro dias a sete das nove ilhas dos Açores, revelou-se uma novela política com vários percalços. A autarca de Vila do Porto diz que o carro emprestado ao Presidente foi deixado na rua com capô aberto, rádio ligado e chave lá dentro, o que a PSP desmente. A festa da visita de Marcelo em pleno tempo eleitoral foi laranja, com a oposição a dizer que não foi convidada: “Devia ter sido uma visita para todos”, mas “acabou por ser só para alguns”, diz o socialista Francisco César

Source LogoExpresso
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Presidente da ANEPC garante meios suficientes para combate a incêndios

O presidente da Autoridade Nacional e Emergência da Proteção Civil esteve na noite desta segunda-feira na RTP3 para falar sobre a situação que se vive no país. José Manuel Moura garantiu que "não há falta de meios" em Portugal e que o trabalho dos operacionais no terreno mostra uma eficácia de 93 por cento no ataque inicial às chamas. Sobre o mecanismo europeu, o presidente da ANEPC acredita que não se justifica um pedido de ajuda a Bruxelas.

Source LogoRTP Notícias
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15 minutos: a conclusão da auditoria ao INEM e a reação de Marcelo à lei dos estrangeiros

Os últimos dados da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM mostram que foram necessários 84 dias em horas extraordinárias para garantir o socorro. A auditoria que analisou o INEM entre 2021 e 2024 conclui também que não foram fiscalizadas as horas de voo dos helicópteros, o que pode levar a grandes prejuízos para o Estado. Na política, o Presidente da República acabou de enviar para o Tribunal Constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa admite promulgar o diploma, caso os juízes consideram que está de acordo com a lei.

Source LogoSIC Notícias
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