Briefing: Criptomoedas

A aprovação da transposição do MiCA em Portugal estabelece um quadro regulatório abrangente para os criptoativos, promovendo a segurança jurídica, a proteção do investidor e o alinhamento com a estratégia europeia para um mercado de capitais integrado.

O modelo de supervisão partilhada entre o Banco de Portugal e a CMVM estabelece uma estrutura regulatória clara e cooperativa, essencial para a fiscalização eficaz do mercado de criptoativos em Portugal, cobrindo desde a autorização de operadores até à prevenção de atividades ilícitas.

O estabelecimento de um período de transição até 1 de julho de 2026 oferece às empresas de criptoativos o tempo necessário para se alinharem com os rigorosos requisitos do MiCA, promovendo uma transição estável para um ambiente de mercado totalmente regulado e supervisionado.

A centralização da supervisão dos prestadores de serviços de criptoativos sob a autoridade da ESMA é um passo estratégico para a criação de um mercado único de capitais na UE, visando a harmonização regulatória, a eficiência e uma resposta mais robusta aos riscos sistémicos.

A nova lei de combate à lavagem de dinheiro para criptoativos integra o setor no quadro de conformidade financeira existente, impondo regras estritas sobre a transparência das transações e reforçando a prevenção de atividades ilícitas.

A classificação dos prestadores de serviços de criptoativos como entidades financeiras é uma mudança fundamental que os submete a uma rigorosa supervisão pelo Banco de Portugal, marcando um passo decisivo na maturação e integração do setor no sistema financeiro regulado.

A acentuada subida da Bitcoin acima da marca dos 91.000 dólares demonstrou a sua contínua capacidade para ganhos rápidos, reforçando o otimismo no mercado de ativos digitais, ainda que de forma temporária.

A súbita e acentuada queda no preço da Bitcoin, que a levou para baixo dos 86.000 dólares, serviu como um forte lembrete da volatilidade intrínseca do mercado cripto, desencadeando uma venda generalizada e uma mudança para estratégias de investimento mais cautelosas.

O relatório da UBS destaca que a recuperação do mercado de criptomoedas em 2025 teve um impacto positivo e tangível no setor financeiro, sinalizando a crescente integração e aceitação desta classe de ativos no panorama da gestão de riqueza global.

O "sell-off" no mercado demonstrou que as movimentações de preço da Bitcoin têm um efeito de contágio significativo, desencadeando uma onda de perdas mais ampla em outros criptoativos e reafirmando o seu papel como o principal indicador do sentimento do mercado.