Briefing: Criptomoedas

A aprovação da transposição do MiCA estabelece um marco regulatório para os criptoativos em Portugal, com a supervisão partilhada entre o BdP e a CMVM e um período de transição para as empresas existentes até 1 de julho de 2026, visando uma maior segurança e clareza no mercado.

Com o objetivo de fortalecer o mercado único de capitais, a UE transferiu a supervisão direta dos prestadores de serviços de criptoativos para a ESMA, uma medida que visa reduzir a fragmentação regulatória e aumentar a competitividade do setor financeiro europeu.

A nova legislação portuguesa equipara os prestadores de serviços de criptoativos a entidades financeiras para efeitos de combate ao branqueamento de capitais, colocando-os sob a supervisão do Banco de Portugal e impondo regras mais estritas a partir de julho de 2026.

A CMVM está ciente do interesse de empresas de criptoativos em operar em Portugal e considera-se preparada para as suas novas funções de supervisão, antecipando que o novo quadro legal irá fomentar a entrada de novos operadores no mercado nacional.

Num movimento de mercado acentuado, a Bitcoin superou a marca dos 91.000 dólares, refletindo um forte otimismo dos investidores e contribuindo para ganhos mais amplos no setor tecnológico antes de uma posterior correção.

Uma correção de mercado significativa fez a Bitcoin cair abaixo dos 90.000 dólares, provocando um "sell-off" mais amplo no setor dos criptoativos e aumentando a aversão ao risco entre os investidores nos mercados de ações tradicionais.

A Índico Capital Partners posicionou a Web3 como uma área de investimento chave para o seu novo fundo de 125 milhões de euros, indicando um forte interesse institucional no crescimento do ecossistema de tecnologias descentralizadas no sul da Europa.

A Klarna está a testar a sua própria stablecoin, a KlarnaUSD, numa tentativa de inovar e reduzir custos de transação, refletindo uma tendência mais ampla de crescente adoção de stablecoins para liderar a inovação no setor financeiro.