Briefing: Encerramentos de urgências esta semana

O colapso total dos serviços de obstetrícia na Península de Setúbal, devido à dependência de médicos tarefeiros e à falha no planeamento, resultou numa grave emergência de saúde pública, evidenciando a incapacidade das autoridades em garantir cuidados essenciais a uma vasta população e gerando uma crise de confiança no SNS.

O encerramento da urgência de obstetrícia em Aveiro é um exemplo claro da carência de especialistas no SNS, resultando em insegurança para as grávidas, sobrecarga de hospitais vizinhos e um aumento de partos de risco em ambulâncias, evidenciando falhas na cobertura de saúde regional.

O encerramento da maternidade de Santarém teve como consequência direta e perigosa o aumento de partos em ambulâncias, sobrecarregando os serviços de emergência e colocando em risco mães e recém-nascidos, o que evidencia o impacto severo da carência de médicos na segurança dos utentes.

A intenção do Governo de transferir médicos à força para suprir falhas nas urgências de obstetrícia foi recebida com forte repúdio, sendo vista como uma medida autoritária e ineficaz que ignora os acordos laborais e arrisca agravar a fuga de especialistas do SNS, em vez de solucionar a crise.

O aumento alarmante de partos em ambulâncias e fora de hospitais é a consequência mais visível e perigosa da crise nas urgências de obstetrícia. Este fenómeno demonstra uma falha sistémica no acesso a cuidados de saúde atempados e seguros, transferindo o risco para as equipas de emergência e, sobretudo, para as grávidas e os seus bebés.

A limitação do acesso a várias urgências em todo o país, restrito a casos referenciados, demonstra que a falta de médicos é um problema sistémico e não localizado. Este modelo de contingência, embora necessário para gerir a escassez, compromete o acesso direto e universal aos cuidados de emergência, um dos pilares do SNS.

A criação de uma urgência obstétrica regional em Almada é a resposta estratégica do Governo para concentrar recursos médicos escassos na Península de Setúbal.

Contudo, a sua viabilidade depende de negociações complexas com os profissionais de saúde e não resolve a crise imediata, sendo vista com ceticismo por autarcas e utentes.

As organizações médicas condenaram unanimemente a abordagem do Governo à crise das urgências, argumentando que a imposição de medidas como a transferência forçada de profissionais, em vez de um diálogo construtivo e da melhoria das condições de trabalho, apenas aprofundará a desmotivação e a saída de médicos do SNS.

O aumento dos partos domiciliários, destacado pela Ministra da Saúde como uma prática de risco, reflete a crescente desconfiança e as barreiras de acesso ao SNS. Esta tendência representa um grave problema de saúde pública, pois contorna os mecanismos de segurança clínica que reduziram drasticamente a mortalidade materno-infantil em Portugal.

A paralisação do sistema informático do SNS demonstrou uma vulnerabilidade crítica na infraestrutura de saúde nacional, com impacto direto na segurança e continuidade dos cuidados.

O incidente sublinha a urgência de investir em sistemas mais robustos e resilientes para evitar que falhas tecnológicas comprometam a atividade clínica e a segurança dos utentes.